Blumenau estuda novas medidas para socorrer a economia

A prefeitura de Blumenau está avaliando novas medidas de socorro financeiro a pequenos empresários e contribuintes. Ou nem tão novas assim. A implantação de mais uma rodada do Programa Juro, que subsidia juros de empréstimos contratados por microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas, é uma delas, mas ainda depende de definições de viabilidade orçamentária.

​> Receba notícias de Blumenau e do Vale por WhatsApp. Clique aqui e entre no grupo do Santa

Em 2020, como parte de um pacote de ações para ajudar pequenos negócios diante das perdas provocadas pela pandemia, o Juro Zero subsidiou R$ 400 mil em juros de um volume de operações que chegou a R$ 2 milhões. Balanço apresentado em dezembro revelou que 313 negócios foram contemplados com empréstimos que variaram de R$ 5 mil a R$ 10 mil, de acordo com o porte da atividade. A ideia inicial é reproduzir o mesmo modelo adotado no ano passado.

Já a Secretaria da Fazenda estuda lançar uma nova edição do programa de recuperação fiscal. Em princípio, o benefício se estenderia ao pagamento de impostos. Outras taxas municipais também podem ser incluídas. Não existe, porém, nem data nem condições definidas por enquanto.

Na prática o Refis é uma via de mão dupla: permite aos contribuintes colocarem em dia pendências fiscais, com o benefício do abatimento de multas e juros que incidem sobre as dívidas, e cria uma nova fonte de recursos para o caixa municipal, algo bem-vindo em tempos de pandemia.

Da última vez que iniciativa semelhante foi adotada, em 2019, a prefeitura conseguiu arrecadar cerca de R$ 16 milhões. Ainda não há projeção fechada desta vez, mas a Fazenda acredita ser possível recuperar de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões.

Boletos

A prefeitura de Blumenau começou a distribuir notificações para que empreendedores paguem a taxa de licença para funcionamento (TLF) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referentes a 2021. 

A TLF deve ser quitada em parcela única até 30 de abril. Já o ISSQN pode ser pago em oito vezes, com a primeira parcela vencendo na mesma data. Contribuintes que discordarem dos valores podem pedir revisão deles junto à Secretaria da Fazenda.

R$ 58 milhões

Foi quanto a prefeitura de Blumenau arrecadou com a cota única e o pagamento das primeiras parcelas do IPTU 2021. É pouco mais da metade da meta prevista para o ano, de R$ 100 milhões.

Crédito

Em meio a discussões sobre socorro financeiro estatal à economia diante de novas restrições, o governo de Santa Catarina diz que já disponibilizou quase R$ 400 milhões em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio ao setor empresarial do Vale do Itajaí desde o início da pandemia. Em todo o Estado, o valor chega a R$ 1,4 bilhão. Badesc e BRDE são os principais operadores das ações.

Quer receber notícias e análises de economia, negócios e o cotidiano de Blumenau e região no seu celular? Acesse o canal do blog no Telegram pelo link https://t.me/BlogPedroMachado ou procure por “Pedro Machado | NSC” dentro do aplicativo.