Os patinetes elétricos estão na mira da prefeitura de Blumenau. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou discussões para estabelecer regras de circulação dos equipamentos pela cidade. O debate ainda é incipiente, mas deve avançar ao longo do segundo semestre a partir de alguma normativa legal, diz o secretário Alexandro Fernandes.

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Fernandes trata o tema com cautela. O secretário não quer causar a impressão de que a prefeitura pensa em desestimular o uso dos patinetes ou impor dificuldades. A preocupação é sustentada no fato de a palavra “regulamentação” ser, muitas vezes, erroneamente interpretada como sinônimo de “proibição”.

A ideia, acrescenta, é estabelecer critérios que minimizem o risco de acidentes principalmente com ciclistas e pedestres, com quem esses equipamentos geralmente dividem espaço em calçadas, ciclovias e ciclofaixas.

— Esses patinetes elétricos precisam ser alternativas de transporte, e não um problema para o trânsito — diz.

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Sem alarde, o assunto já foi pauta do Legislativo nesta semana. O vereador Jovino Cardoso (Solidariedade) chegou a protocolar, no dia 9 de maio, um projeto de lei sugerindo a regulamentação, mas o próprio autor decidiu enviar a proposta para o arquivo na terça-feira (23), antes mesmo dela tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça.

O recuo veio logo depois de a Procuradoria Geral da Casa emitir um parecer jurídico contrário e apontar que o texto seria inconstitucional, já que somente a União tem competência para legislar sobre trânsito.

Apesar do vício de origem na esfera legislativa, a SMTT tem prerrogativa, no que lhe for cabível, para regulamentar a questão, conferida por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) datada de março de 2022. O dispositivo já cita algumas normas relativas à velocidade máxima e dimensões dos patinetes.

A discussão tende a ser longa e não vai se encerrar “do dia para a noite”, antecipa o secretário.

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Ainda faltam dados mais precisos sobre a quantidade de patinetes elétricos que circulam por Blumenau e quantas pessoas utilizam esse tipo de equipamento para deslocar-se. Mas a impressão é que a alternativa caiu no gosto de muita gente.

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Em abril, o colega Evandro de Assis destacou a surpresa da Flipon, empresa de compartilhamento de patinetes elétricos, com o comportamento da população. Segundo a companhia, cerca de 1,8 mil pessoas recorrem a esse tipo de veículo todos os meses, um número considerado positivo.

Blumenau estuda criar regras para o uso de patinetes elétricos

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