Uma das maiores concessões de serviços públicos da história recente de Blumenau está mais próxima de sair do papel. A prefeitura espera receber até o dia 19 de setembro propostas financeiras de empresas interessadas em operar e manter a rede de iluminação pública da cidade. A vencedora assumirá o serviço por um prazo de 25 anos, com contrato estimado em R$ 553 milhões e investimentos na casa dos R$ 185 milhões.

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No rol de atribuições da concessionará estará a “modernização, otimização, expansão, operação e manutenção” da rede. Isso inclui a troca, nos primeiros dois anos de concessão, de todas as lâmpadas dos cerca de 43 mil pontos espalhados pela cidade por modelos LED, que são mais eficientes – em alguns casos as lâmpadas ainda são de vapor de sódio e mercúrio. O parque será novamente renovado na metade do contrato.

Pelas regras do edital, a concessionária ainda deve acrescentar em torno de 12 mil novos pontos de iluminação na cidade ao longo dos 25 anos de concessão. Outra atribuição inclui a criação de uma central de controle operacional (CCO). Essa estrutura será capaz de administrar o sistema de maneira remota e inteligente, identificando lâmpadas que estejam, de forma desnecessária, acesas durante o dia ou apagadas durante a noite.

Pela CCO será possível definir até mesmo a intensidade do brilho das lâmpadas, administrar o consumo e gerar automaticamente ordens de serviços para a troca de equipamentos danificados ou em mau funcionamento. A expectativa da prefeitura é que esse nível de automação proporcione uma economia de até 50% na conta de luz de Blumenau.

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A remuneração da futura concessionária será principalmente a Cosip, taxa cobrada do contribuinte para o custeio da iluminação pública da cidade. Mas a empresa vencedora poderá ter outras fontes de receita, a serem definidas em conjunto e com o aval do município.

O lançamento do edital marca a proximidade da reta final de uma corrida longa. Antes de abrir a licitação, o município promoveu audiência e consulta públicas sobre a concessão da iluminação pública e encaminhou a minuta do processo para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou sugestões em relação à papelada.

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