Blumenau avalia terceirizar operação da Área Azul

A Secretaria de Trânsito e Transportes de Blumenau avalia terceirizar a operação da Área Azul, o estacionamento rotativo da cidade. A possibilidade foi admitida pelo secretário Alexandro Fernandes em entrevista ao vivo ao programa Santa 3 por 4 na noite desta quarta-feira (18) – veja no vídeo abaixo a partir dos 44 minutos.

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A terceirização, explicou Fernandes, seria uma alternativa mais rápida do que a concessão, que depende de análises mais aprofundadas e encaminhamentos do processo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma coisa, no entanto, não necessariamente anularia a outra. É possível encaminhar um contrato para terceirizar o serviço, a fim de ganhar tempo, ao mesmo tempo em que se desenha o modelo de concessão.

Via de regra, a terceirização é um processo mais simples de contratação de prestação de serviço, por um prazo menor – até cinco anos – e com diferença na remuneração – a empresa é paga pela prefeitura. A concessão, além de ter regras mais específicas, é mais longa, normalmente a partir de 10 anos e renovável, e a gestão é concentrada na mão da empresa, com remuneração direta feita pelo usuário. Ambos os casos, no entanto, exigem contratação via licitação.

Não é de hoje que a prefeitura quer repassar a operacionalização do serviço. A Área Azul foi mapeada como um dos itens do pacote de concessões lançado pela gestão Mário Hildebrandt em julho de 2019. Naquele mesmo ano o município chegou a encaminhar documentação ao TCE, mas o processo pouco evoluiu. Havia a expectativa, na época, de que o futuro concessionário deveria criar 1.215 novas vagas de estacionamento, praticamente dobrando a oferta disponível.

Na entrevista ao Santa, Fernandes disse ser favorável à concessão, mas admitiu que a terceirização seria um caminho mais simples para melhorar a qualidade do serviço em um primeiro momento. A mesma lógica se aplicaria também ao pátio do Seterb.

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