Servidores públicos de Blumenau e prefeitura chegaram a um acordo sobre a campanha salarial e a possibilidade de uma greve do funcionalismo está descartada. Em nova assembleia no fim da tarde desta quarta-feira (24), a categoria, por maioria de votos, decidiu aceitar uma contraproposta do município. Pela manhã, os termos iniciais haviam sido rejeitados.
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Dois pontos pesaram para tranquilizar os servidores e afastar riscos de paralisação de serviços públicos. Além de um reajuste salarial de 3,83%, equivalente à inflação acumulada em 12 meses, a prefeitura ofereceu um vale-alimentação de R$ 750 por mês, um incremento de 43% em relação ao que é pago hoje. Na ponta, isso representa em média um aumento real de pouco mais de R$ 200 no benefício. Além disso, o auxílio será mantido em períodos de férias e licença-prêmio, algo que não acontece hoje.
A outra garantia, embora não tenha impacto imediato nos salários, representa uma importante conquista para a categoria. O governo se comprometeu a instituir um grupo de trabalho amplo, com representantes de várias secretarias, para elaborar estudos sobre revisão e criação de planos de cargos e salários. Uma primeira reunião já está marcada para o dia 15 de junho. A pauta deve contemplar uma previsão de etapas, tarefas, prazos, responsáveis e respectivas entregas.
O Sintraseb, sindicato que representa o funcionalismo, terá até duas cadeiras nesse grupo para acompanhar os trabalhos, com a possibilidade de participar com um número maior de servidores em discussões de setores específicos. A prefeitura propôs ainda a contratação de uma assessoria especializada para elaborar um diagnóstico sobre as propostas e indicar a capacidade de pagamento de salários e financiamento da previdência municipal (ISSBlu). Tudo deve ser concluído até o final de novembro de 2024, com a elaboração dos projetos de leis necessários para implementar as mudanças.
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Este grupo de trabalho será criado via decreto, sob a coordenação da Secretaria de Administração. Ou seja, haverá um instrumento legal prevendo que as mudanças sejam levadas adiante e possam ser monitoradas. Para o funcionalismo, a formalização é uma proteção contra uma eventual promessa que poderia ser da boca para a fora.
O governo Mário Hildebrandt (Podemos) agiu rápido para evitar a sangria política que uma eventual paralisação do funcionalismo poderia provocar. Agora precisará cumprir o combinado e seguir os prazos apresentados sob os atentos e vigilantes olhares do sindicato.
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