A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) rejeitou um pedido de aumento na passagem de ônibus em Blumenau feito pela Blumob. A concessionária havia apresentado em dezembro documentação reivindicando reajuste. Cálculos sugeriam que a tarifa ideal de equilíbrio ficaria acima de R$ 6,80, embora esse valor dificilmente seria aplicado na catraca se fosse levado em conta o princípio da modicidade – ou seja, valor acessível ao usuário.

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A decisão da agência reguladora é do dia 18 de janeiro, mas só foi publicada em Diário Oficial uma semana depois, nesta terça-feira (25). Na prática, porém, o despacho apenas protela um aumento que fatalmente será confirmado nos próximos dias.

Para entender a situação: o pedido feito pela Blumob considerou o direito da empresa a um reajuste anual da tarifa, que pela concessão do transporte público deve ocorrer sempre no dia 1º de dezembro. Neste caso, considera-se a variação de preço de insumos básicos da operação, como diesel e pneus, além do reajuste dos salários de motoristas e cobradores.

Ao avaliar o caso, a gerência de Controle, Regulação e Fiscalização de Transporte Coletivo da Agir recomendou, em procedimento administrativo, o indeferimento do pleito. A equipe técnica da agência justificou que já está em curso uma revisão tarifária extraordinária (RTE), em vias de ser concluída – o documento, de 18 de janeiro, fala em um prazo de até 30 dias para isso acontecer.

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A RTE é um procedimento diferente do reajuste anual. Ela está prevista na concessão e pode ser pedida a qualquer momento, desde que sustentada a partir de uma variação atípica na demanda de passageiros, o que de fato aconteceu ao longo da pandemia.

Como a coluna já havia destacado, a Blumob entrou com pedido de RTE em agosto do ano passado. Essa revisão extraordinária vai trazer os cálculos e já contemplará a atualização dos custos e a variação de passageiros no sistema, acrescentou a Agir. Diante desta situação, dar sequência ao pedido de reajuste anual implicaria em duplicidade de decisões para situações semelhantes, segundo parecer jurídico da agência.

No fim, a agência não chegou a avaliar o mérito do pedido. Isso não quer dizer que o blumenauense não deve se preparar para um aumento que chegará logo.

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Agir nega aumento da tarifa de ônibus em Blumenau, mas decisão é temporária

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