Ao autorizar a retirada de 30 ônibus ociosos da frota do transporte coletivo de Blumenau, a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb) melhore a fiscalização relacionada à ocupação dos veículos. Pela norma vigente, estabelecida pelo governo do Estado, eles devem circular com até 50% da capacidade, mas a regra nem sempre é respeitada. Flagrantes de coletivos lotados têm sido comuns.
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No despacho em que valida a redução da frota, ao qual a coluna teve acesso, a Agir cobra fiscalização presente e efetiva nos embarques nos terminais em horários de pico e liberação imediata de ônibus reservas quando a ocupação legal dos veículos que estiverem circulando for atingida.
A agência também determinou que o poder público fiscalize pontos de maior movimentação fora dos terminais, para controlar a ocupação e a liberação dos ônibus reservas, e que a Blumob elabore uma planilha quinzenal com informações sobre o monitoramento, incluindo descrição de horários e locais.
A decisão ainda estipula a instalação urgente de um grupo de trabalho para tratar de adequações necessárias para manter o equilíbrio financeiro da concessão do serviço.
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A Agir já apresentou sugestões para reduzir custos do sistema. As recomendações constam no parecer que apontou que a tarifa de ônibus em Blumenau deveria ser de R$ 6,27, valor que foi descartado pelo município. A lista tem propostas polêmicas e impopulares, como a revisão de gratuidades e a extinção da função de cobrador.
A redução da frota, anunciada no último sábado (13), também era uma delas. O contrato assinado com a Blumob em 2017 permite que a Seterb altere a quantidade de ônibus vinculados ao serviço de acordo com a demanda e também para preservar o equilíbrio econômico da operação. Hoje o sistema transporta apenas 44% do volume normal de passageiros, considerando o cenário pré-pandemia.
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