Agência manda avaliar propostas da Blumob para compensar prejuízos da falta de ônibus em Blumenau

A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) determinou a criação de um grupo de trabalho que vai avaliar as medidas sugeridas pela Blumob para compensar os prejuízos da empresa com a paralisação do transporte coletivo de Blumenau. A decisão consta em despacho assinado pelo diretor geral, Heinrich Passold, e publicado no dia 8 deste mês.

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Um parecer jurídico emitido pela agência concluiu que o pedido de reequilíbrio do contrato de concessão tem amparo legal. Segundo a Blumob, a suspensão da operação provocou perdas mensais de cerca de R$ 6 milhões.

O grupo de trabalho será formado por representantes da Blumob e da prefeitura, sob intermediação da gerência de transportes da Agir. No despacho, Pasold diz que é “dever tratar de encontrar o mais justo equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem, por outro lado, levar os valores a um patamar que possa fugir da capacidade econômica dos usuários, e assim inviabilizar o direito que é uma tarifa justa”.

Entenda o caso

No dia 20 de abril a Blumob enviou ofício à prefeitura e à Agir solicitando, em caráter emergencial, que o poder público pague as despesas fixas da operação no período de paralisação, que não deixaram de existir mesmo com nenhum ônibus nas ruas. Este custo fixo mensal, que não engloba despesas variáveis como combustível, lubrificantes, pneus, peças e acessórios, é de R$ 5,98 milhões, segundo a empresa.

Em outro ofício, de 4 de maio, a concessionária apresentou sugestões para compensar os prejuízos. A lista inclui o uso de ônibus de menor porte (que consomem menos combustível), redução da operação aos sábados e suspensão aos domingos (algo que já foi confirmado para o retorno do transporte coletivo, no próximo dia 15), desobrigação de vigilância nos terminais e redução de despesas de custeio.

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