Pomerode entrou no radar de uma multinacional de origem espanhola. A Acciona, que atua nas áreas de infraestrutura, energias renováveis, água e serviços, e que tem mais de 100 empresas afiliadas no mundo, está de olho na concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade, que serão repassados à iniciativa privada.
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Mas ela não é a única. Mais de 20 empresas fizeram consultas e pediram esclarecimentos sobre pontos do edital de concessão lançado ao mercado. Uma das razões do interesse é o contrato bilionário em jogo. Cálculos da prefeitura de Pomerode estimam que a concessão, válida por 35 anos, terá um valor de R$ 1,22 bilhão. O montante equivale às receitas projetadas da futura concessionária ao longo deste período.
A abertura da licitação está programada para segunda-feira (21) depois de ser adiada por influência da própria Acciona. A multinacional questionou um ponto da primeira versão do edital que vetava a participação de empresas estrangeiras ou que têm capital estrangeiro na estrutura societária. Alegou que a medida violaria princípios de competitividade e que sua subsidiária brasileira, que tem sede em São Paulo, é capaz de “executar obras complexas”.
O pedido de impugnação foi considerado procedente pela Procuradoria Geral de Pomerode. A licitação foi republicada com uma mudança nas regras, agora permitindo que companhias estrangeiras participem da concorrência. Isso cria a expectativa de que a concessão seja disputada.
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A vencedora da licitação terá um desafio enorme pela frente. A cobertura de esgoto em Pomerode é de apenas 2%, índice que deve subir para pelo menos 16% no primeiro ano de concessão. O contrato a ser firmado prevê a universalização do serviço a partir de 2031 – o novo marco legal do saneamento básico no Brasil fala até o final de 2033. Os investimentos necessários para atingir a meta serão amortizados e depreciados ao longo da concessão.
Melhor caminho
O prefeito Ércio Kriek (União) avalia que a concessão à iniciativa privada é o melhor caminho para ampliar a cobertura de água e esgoto na cidade. Estimativas internas mostraram que o município não teria condições de ampliar os serviços sem um financiamento alto e de longo prazo. Segundo Kriek, seriam necessários investimentos na casa dos R$ 230 milhões.
Aliás
Ao questionar a restrição inicial, a Acciona citou a BRK, que também não poderia participar da licitação por ter capital estrangeiro em sua estrutura societária. A possível concorrente opera o saneamento básico na vizinha Blumenau.
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