A disputa judicial de 20 anos envolvendo a marca Hering e o símbolo dos dois peixinhos

Nem todo mundo sabe, mas a marca Hering e o famoso símbolo dos dois peixinhos cruzados são alvo de uma disputa judicial por direitos de uso travada há quase 20 anos e que recentemente ganhou um novo capítulo. Em julgamento ocorrido no dia 27 de agosto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à Cia. Hering em detrimento a Lojas Hering.

Para entender o caso, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 1950 parte dos sócios da companhia, que já era consolidada, então com 70 anos de mercado, decidiu deixar a empresa. Os dissidentes chegaram a um acordo com os demais acionistas para ficarem com uma operação de varejo que existia na época, criando um novo negócio chamado Lojas Hering S.A. A transação foi fechada por 1,44 milhão de cruzeiros. Apesar da separação, ambas mantiveram por muito tempo uma bem-sucedida parceria: enquanto uma fabricava os produtos, a outra os vendia.

A harmonia terminou em 1999. No dia 7 de dezembro daquele ano, a Cia. Hering, alegando que a Lojas Hering estaria franqueando espaços da loja original e cedendo a marca a terceiros sem autorização, acionou a Justiça pedindo que o nome e a figura dos dois peixinhos deixassem de ser usados no centro comercial – até hoje conhecido pelos moradores de Blumenau como Shopping da Hering, na Rua XV de Novembro, apesar do empreendimento agora oficialmente se chamar Shopping H e não usar os dois peixinhos em sua logo.

A resposta veio nove dias depois: em 16 de dezembro daquele mesmo ano, foi a Lojas Hering quem recorreu à Justiça para impedir que a Cia. Hering usasse a marca na sua rede de lojas. Tanto uma quanto a outra pediram indenizações.

Na queda de braço, a Cia. Hering acabou levando a melhor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Os desembargadores que avaliaram o caso levaram em conta o pedido de registro no INPI da marca homônima e da figura dos dois peixinhos feito pela companhia em 1952. A Lojas Hering recorreu então ao STJ, mas o tribunal considerou que não havia como questionar a propriedade e negou o recurso.

Contrapontos

A coluna fez contato com as duas empresas para comentar o assunto. A Cia. Hering, via assessoria de imprensa, disse que "não tem nada a acrescentar sobre o caso, dado que tudo se resolveu na instância jurídica". A Lojas Hering não retornou o contato até a publicação desta notícia.