Retomada de contrato é promessa de avanço na duplicação da BR-470

Por Aline Camargo, interina

A semana começou com a notícia de mais um acidente trágico na BR-470. Três pessoas de um grupo de turistas argentinos que seguia para Balneário Camboriú morreram em um acidente em Pouso Redondo, muitos quilômetros antes do destino das férias. Eles foram as vítimas de número 1.854, 1.855 e 1.856 dos acidentes fatais na rodovia federal desde o ano 2000, apenas no trecho de 200 quilômetros que passa pelo Vale do Itajaí, entre Navegantes e Pouso Redondo. Importante e antiga, a estrutura da rodovia já não suporta o tráfego que passa sobre ela, e a obra de duplicação, que já deveria ter trechos liberados de acordo com os prazos contratuais, ainda segue a passos lentos.

A BR-470 tem cerca de 470 quilômetros no total, dos quais 360 cortam Santa Catarina até a divisa com o Rio Grande do Sul, passando pelo Vale e pela Serra. Uma das principais artérias rodoviárias do Estado, é responsável por ligar as regiões e possibilitar o transporte de parte da produção catarinense aos portos de Itajaí e Navegantes. Mesmo assim, está longe de ter a evolução necessária. A atual obra de duplicação dos primeiros 73,2 quilômetros – 15,4% da extensão total – é uma batalha que os municípios do Vale travam há anos.

A perspectiva, porém, é mais positiva para 2018, já que há previsão da liberação do primeiro trecho duplicado em Navegantes, justamente na parte que dá acesso ao porto e ao aeroporto.

A obra segue em ritmos diferentes nos quatro lotes em que foi dividida. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além da liberação de parte do Lote 1, a principal expectativa para este ano está na retomada das obras no Lote 3, entre Gaspar e Blumenau, que chegaram a começar, mas foram interrompidas em 2016 por falta de desapropriações, já que o trecho é intensamente urbanizado. No final de 2017, das 37 desapropriações necessárias no trecho, 34 foram concluídas e neste ano devem começar os trabalhos nos viadutos da Mafisa (intersecção com a SC-108) e do Badenfurt (intersecção com a SC-421).

Lote 4, a última etapa, é a principal dúvida

A principal incerteza da duplicação segue sendo o Lote 4, último trecho da obra entre Blumenau e Indaial. Os trabalhos sequer começaram e o contrato está paralisado desde março de 2015. Para este ano, a previsão de recursos para a obra da BR-470 é de R$ 145 milhões, valor previsto na Lei Orçamentária Anual do governo federal. Ajuda, mas não resolve, já que o próprio superintendente substituto do DNIT em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, disse em reunião do Comitê da Duplicação da BR-470 no final de 2017 que o repasse ideal para que a obra seguisse um ritmo satisfatório seria de R$ 400 milhões. Lembrando que se trata da duplicação de apenas um quarto da rodovia. Com o dinheiro suficiente ou não, a população acompanha uma história que tem um ou outro episódio positivo, mas que está distante do desfecho.

TRECHOS EM OBRAS

LOTE 1

Navegantes – Ilhota

(km 0 a km 18,6)

Extensão: 18,6 km

Empresa: Consórcio Azza/Sogel

Valor licitado: R$ 192,9 milhões

Valor atualizado: R$ 206 milhões

Ordem de serviço assinada em 17/2/2014

Status: Obra em andamento com cerca de 30,75% concluídos.

LOTE 2

Ilhota – Gaspar

(km 18,6 a km 44,9)

Extensão: 26,3 km

Empresa: Consórcio Ivaí/Setep

Valor licitado: R$ 296,9 milhões

Valor atualizado: R$ 329 milhões

Ordem de serviço assinada em 23/6/2014

Status: Obra em andamento com cerca de 54% concluídos. É o trecho mais adiantado.

LOTE 3

Gaspar – Blumenau

(km 44,9 a km 57,8)

Extensão: 12,9 km

Empresa: Sulcatarinense

Valor licitado: R$ 167 milhões

Valor atualizado: R$ 178 milhões

Ordem de serviço assinada em: 18/7/2013

Status: Contrato foi paralisado e está em processo de retomada, com cerca de 6,09% dos trabalhos executados.

LOTE 4

Blumenau – Indaial

(km 57,8 a km 73,2)

Extensão: 15,4 km

Empresa: Sulcatarinense

Valor licitado: R$ 205,9 milhões

Valor atualizado: R$218 milhões

Ordem de serviço assinada em: 18/7/2013

Status: Contrato paralisado e aguardando desapropriações que, segundo o Dnit, devem ocorrer no primeiro semestre de 2018.