O Observatório Social de Blumenau (Osblu) está preocupado com a ideia da Câmara Municipal buscar uma sede própria para o Legislativo da cidade. Quer que o processo de decisão de construir ou comprar um imóvel — ou até mesmo em caso de novo contrato de aluguel — seja transparente, discutido com a sociedade e o mais conveniente possível para os cofres públicos.
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Nesse sentido, o presidente do Osblu, Jorge Leandro Lobe, entregou ao presidente da Câmara, vereador Marcos da Rosa (DEM), um ofício com nove solicitações.
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As sete primeiras têm relação com a transparência do processo. Quer que a Câmara torne público, por exemplo, todos os atos e procedimentos relativos ao tema no Portal da Transparência. Também pede que o Legislativo divulgue no mesmo portal todas as propostas e ofertas de imóveis recebidas. Uma audiência pública para apresentar as conclusões da Câmara em relação à avaliação das ofertas também foi sugerida.
As outras duas solicitações têm relação direta com o melhor uso do dinheiro público. Pede, o Osblu, que todas as avaliações técnicas sejam publicadas no Portal da Transparência, bem como realizar e tornar público estudo de viabilidade de ocupação de terrenos e prédios públicos já existentes.
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O que diz a Câmara
O presidente da Câmara, Marcos da Rosa, diz que todas as solicitações feitas pelo Osblu vêm de encontro ao que ele já pretendia fazer. Ele lembra que toda a discussão em torno da possível aquisição ou construção de uma sede própria tem sido divulgada ao público pelos meios de comunicação e nessas oportunidades tem deixado claro que tem como meta a transparência total e ampla discussão com a sociedade. Outro ponto importante é o resultado financeiro:
— Tem que ser positivo. Se não for, ficamos onde estamos.
Marcos lembrou que recentemente foi criado na Câmara um comitê para acompanhar e discutir esse processo. O grupo é formado por vereadores e servidores da Câmara. Além disso, deixou claro que as sobras do Orçamento deste ano devem alcançar os R$ 8 milhões, dinheiro que poderia ser usado para a compra de um imóvel, mas prefere devolver ao Executivo para que a aquisição de uma sede própria seja feita com a calma e a transparência desejadas.
Espero ver logo no Portal da Transparência o tópico “Sede própria do Legislativo”. Cabe ao comitê criado cobrar a criação do espaço sugerido pelo Observatório Social.