Sessenta e um trabalhos foram inscritos na 1o edição do Prêmio Herbert Holetz, novidade criada pela Fundação Cultural de Blumenau para investir o dinheiro do Fundo Municipal de Apoio à Cultura na cidade. Do total de inscritos, 25 serão selecionados, mas os nomes só serão divulgados em setembro.
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Os inscritos disputam em nove das 10 categorias listadas no edital lançado em 2017 (veja tabela abaixo). Cada categoria tem de um a três prêmios com valores pré-determinados. No total, o fundo destinará R$ 550 mil a iniciativas culturais da cidade, valor 25% maior que o do ano passado, quando foram disponibilizados R$ 437 mil.
Das 10 categorias, apenas uma não recebeu inscrições. Foi a que contemplaria projetos na área de Patrimônio Material e Imaterial com a destinação de R$ 27,5 mil divididos em dois prêmios. Esse valor, de acordo com o presidente da Fundação Cultural de Blumenau (FCB), Rodrigo Rogério Ramos, será destinado aos dois projetos melhores pontuados que ficaram de fora nas demais categorias.
Comissão formada por meio de edital
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Cada inscrito será avaliado por uma Comissão Técnica Externa selecionada por meio de edital de credenciamento. São dois técnicos por área. Eles vão considerar diversos fatores que foram divididos em três grande grupos: consistência, exequibilidade e impacto cultural.
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A criação do Prêmio Herbert Holetz, segundo Ramos, tem por objetivo a desburocratização do processo de liberação de verbas públicas destinadas à promoção da cultura na cidade. As mudanças facilitaram a inscrição e devem facilitar também a prestação de contas e a comprovação da execução do projeto, duas queixas que eram recorrentes entre o meio artístico da cidade.
A jornalista Nane Pereira tem um agência que presta consultoria para os interessados em concorrer a uma fatia do dinheiro a ser investido pelo município na promoção da cultura blumenauense. Segundo ela, a criação do prêmio foi bem recebida pelos artistas com os quais ela conversou durante o período de inscrição. Resta saber agora como se dará o restante do processo. A expectativa é grande em relação à escolha e, principalmente, à prestação de contas a ser feita posteriormente junto à Fundação de Cultura.
Inspiração em modelo do Estado
A mudança do formato usado pela Fundação Cultural de Blumenau para dar o devido destino aos recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura era um pedido antigo do Conselho Municipal de Cultura. Tanto que conselheiros e servidores da fundação formaram uma comissão para definir o novo modelo, em forma de prêmio. O novo formato tem como base o modelo adotado pelo governo do Estado, o edital Elisabete Anderle.
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O presidente do conselho, Elton Gomes, explica que antes todos os documentos deveriam ser apresentados na inscrição. Agora só são cobrados depois da seleção e com prazo ampliado. Também a prestação de contas será simplificada. Antes era feita de forma contábil e agora pesa mais o relatório final com a comprovação do que foi proposto inicialmente.
O curioso é que o número de inscrições caiu em relação aos últimos três anos, quando, em média, foram registradas 68 inscrições. Para Gomes, essa oscilação tem pouca relação com o novo modelo. A única mudança que pode ter inibido a participação de mais gente é o fato de o imposto de renda ser retido na fonte em caso de inscrição de pessoas físicas. Ele acredita que isso vai, no futuro próximo, estimular a formalização do mercado artístico municipal.