O Ministério Público recebeu denúncia e abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no projeto e na licitação para construir a ponte Norte-Sul, entre as ruas Itajaí e Paraguay. De acordo com a Associação de Moradores da Margem Esquerda do Itajaí-Açu, há irregularidades em estudos técnicos, em especial, os ambientais, hidrológicos e geológicos.
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Além disso, o promotor da 14ª Promotoria de Justiça, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, diz que há indícios de problemas na licitação propriamente dita. As propostas de preço reveladas nesta semana foram entregues pelas empresas concorrentes no final de 2017, antes da suspensão do processo pela Justiça Federal. Para Diaz essas propostas têm validade de apenas 60 dias.
O promotor também entende que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) apresentado foi elaborado com base em um projeto diferente do projeto que será executado. Por isso ele não teria mais validade e um novo estudo deveria ter sido providenciado.
O que diz a prefeitura
O secretário de Administração da prefeitura de Blumenau, Anderson Rosa, confirma que os preços revelados nesta semana são os que foram entregues no final de 2017. A decisão de manter os mesmos envelopes tem base em um parecer jurídico do município. Rosa diz que assim que for anunciada a empresa vencedora ela vai poder sugerir a correção monetária do período.
Sobre os estudos ambientais, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ivo Bachmann Jr., lembra que a obra foi licenciada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) e pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), do governo estadual que avaliaram esses aspectos.
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Além disso, esses questionamentos e o do EIV já foram respondidos para a Justiça Federal e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizaram a continuidade do processo licitatório depois que a prefeitura apresentou a defesa dela.
A novela que já dura mais de seis anos e estaria perto do fim pode ganhar um revés, dependendo do andamento do inquérito no Ministério Público. Impossível é adiantar as cenas do próximo capítulo.
Não é a primeira e nem a segunda vez que a associação de moradores tenta barrar a construção da ponte. Pode não ser a última.