Governo federal vai apoiar parceria público-privada para Penitenciária de Blumenau

Os governos estadual e federal começaram a elaborar um modelo de parceria público-privada (PPP) para a Penitenciária Industrial de Blumenau. A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão ligado à Presidência da República, enviou ofício ao governador Carlos Moisés (PSL) informando que a proposta terá apoio técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O projeto foi selecionado como piloto e contará com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na implantação liderada pela SCPar e Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

“Santa Catarina já é referência no trabalho de apenados. Como o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que todas as PPPs para o sistema prisional envolvam o trabalho de presos, esta ação com a unidade em Blumenau tem tudo para se tornar um modelo nacional”, diz o governador Carlos Moisés (PSL).

O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC) e envolve a operação, a ampliação, por meio da construção de novas unidades e a manutenção de um novo Complexo Penitenciário em Blumenau. Parte da remuneração para a empresa concessionária será gerada a partir do Fundo Rotativo, financiado pelo trabalho dos próprios presos. Hoje, 25% dos salários deles vão para o fundo.

De acordo com o secretário executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, as tratativas com o governo federal já estão avançadas. O BNDES já teria enviado um termo de referência para a contratação de consultores. “Nos dias 18 e 19, temos agenda em Brasília para tratar sobre a PPP da penitenciária. Vamos nos aprofundar em experiências de países como Canadá, Reino Unido, Bélgica e Chile”, explica Zinder.