Futuro da licitação para central de trânsito de Blumenau será decidido nos próximos dias

A prefeitura de Blumenau deve decidir nesta semana o futuro da licitação que foi aberta para montar a primeira parte do Centro de Controle Operacional (CCO) da cidade. Na semana passada o procedimento foi suspenso por decisão liminar da Justiça.

Um empresa entrou com uma ação questionando a modalidade escolhida pelo poder público municipal para comprar os equipamentos e softwares que ajudarão a controlar o trânsito de Blumenau. Na opinião do juiz da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau, Raphael de Oliveira e Silva Borges, a prefeitura não deveria ter escolhido a modalidade pregão e por isso decidiu suspender o processo licitatório.

Segundo o secretário municipal de Administração, Anderson Rosa, técnicos da área jurídica da prefeitura analisam a documentação e os argumentos do magistrado para depois decidir o que fará. São duas as possibilidades: tentar manter a licitação enfrentando o impasse criado na Justiça ou cancelar de uma vez por todas o processo, fazer os ajustes necessários e relançar a licitação em outra modalidade mais adequada.

Centro de Controle Operacional

A licitação previa a compra de equipamentos para transformar todos os semáforos da cidade em semáforos inteligentes. Com isso será possível, por exemplo, alterar remotamente os tempos de sinal vermelho ou verde para facilitar o fluxo de veículos em uma região congestionada. Hoje essas mudanças só são possíveis deslocando um técnico para o local.

Também serão compradas e instaladas cerca de 100 câmeras que vão ajudar no controle do trânsito da cidade. Com as imagens das mais de 90 câmeras da Polícia Militar que já estão disponíveis para o Seterb, a prefeitura terá imagens de quase 200 câmeras espalhadas pelas cidade. Alguns desses equipamentos poderão fazer a leitura das placas e alertar para a localização de um suspeito ou de veículos roubados.

No total, cerca de 4,5 milhões de dólares, pouco mais de R$ 17 milhões, devem ser investidos na novidade, dinheiro financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).