Exigência de atestado na matrícula aumenta procura por vacinas em Blumenau

Aumentou muito a procura por vacinas nos postos de saúde de Blumenau. Há relatos de que em alguns bairros a aplicação triplicou em relação à média nesse período do ano.

Reflexo claro do decreto assinado em agosto pelo prefeito Mário Hildebrandt que obriga a apresentação de atestado de vacina no ato da rematrícula de alunos da rede de ensino municipal, que começou na semana passada. Segundo a gerente de Vigilância Epidemiológica, Rosana Benvenutti, não chega a faltar vacina na cidade, mas os estoques estão sendo repostos com mais frequência.

Siga Pancho no Facebook, Twitter e Instagram​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

O objetivo do decreto é fazer com que as famílias que deixaram de vacinar seus filhos por algum motivo providenciem a imunização contra várias doenças. O atestado pode ser obtido nos postos em que costumeiramente a criança é vacinada.

Se faltar alguma aplicação, ela a recebe na hora. Se por algum motivo ela não puder receber a vacina, o atestado será dado com ressalvas e a matrícula não será negada. Nesses casos a vacina que falta deve ser aplicada em 60 dias. Se isso não ocorrer, a escola aciona o Conselho Tutelar para que as medidas legais sejam adotadas.

Medida legal

Já ouvi gente questionando o decreto, dizendo que seria inconstitucional. Para a promotora Cristina Nakos, que responde pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, se forem observados todos os artigos do decreto municipal não há inconstitucionalidade.

Ela lembra que os pais são obrigados a vacinar os filhos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que a regra estabelecida pelo município nada mais é que uma maneira de fazer com que isso seja cumprido. A inconstitucionalidade estaria evidente se a matrícula fosse negada mesmo com a apresentação do atestado.

Vacina em falta

A única vacina que falta em alguns postos de Blumenau é contra a febre amarela. A procura foi muito grande nos dois primeiros dias de campanha com aplicação para a faixa etária de nove meses a 59 anos, que começou nesta segunda-feira.

Da Vigilância Epidemiológica vem a informação de que a situação estará regularizada até amanhã.