Conheça os desafios do futuro presidente do Observatório Social de Blumenau

O advogado Christian Panini será o novo presidente do Observatório Social de Blumenau (Osblu). Ele representa a Sociedade Maçônica Regional (Somar) e vai suceder a partir de dezembro o colega Jorge Lobe. O mandato é de dois anos.

Na semana que passou conversei com Panini sobre a atual condição do Osblu e os planos para a entidade que tem papel essencial na fiscalização e no controle dos gastos públicos municipais. A conversa foi separada em tópicos com os temas mais importantes.

Conquistas

Na opinião do futuro presidente, o Osblu coleciona conquistas desde 2011, quando foi criado. Hoje há uma agenda permanente com a prefeitura de Blumenau. Periodicamente a entidade se reúne com prefeito e secretários para uma conversa sobre os gastos públicos da cidade e prestação de contas. Até mesmo um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social foi criado, ato que também teve a participação do Observatório Social. Isso sem falar da lei municipal de acesso à informação.

Panini diz que o Osblu é frequentemente consultado sobre o planejamento financeiro da cidade, o que mostra o quanto o trabalho de fiscalização e monitoramento é necessário e confiável. Ainda assim, o desafio é constante. A administração municipal muda de tempos em tempos e manter esse relacionamento é essencial para os resultados positivos.

Voluntários

O trabalho de monitoramento e análise dos gastos públicos depende, essencialmente, da ajuda de voluntários. Gente que tem conhecimento e disponibilidade para contribuir com a sociedade fiscalizando o que o Executivo e o Legislativo gastam, principalmente em licitações e contratos. Cinco horas de trabalho mensais são suficientes para fazer a diferença, diz o futuro presidente do Osblu.

Fortalecer a base de voluntários é um dos objetivos de Panini. A rotatividade é grande e faz parte da essência do trabalho voluntário, mas há a necessidade de aumentar o número de colaboradores. Hoje, a falta de duas ou três pessoas já compromete o trabalho. Uma agenda permanente de capacitação de pessoas interessadas em colaborar já está sendo montada.

Observador Mirim

O futuro presidente do Observatório Social diz que fará o possível para colocar em prática o programa Observador Mirim. É um programa do Observatório Social nacional e que já tem bons frutos em Brusque, por exemplo.

A conversa avança cada vez mais na Secretaria Municipal de Educação e muito provavelmente ele será atrelado ao programa de Educação Fiscal da cidade, que segundo Panini é muito bom. Também deve haver outras parcerias, como a do Sindicato das Empresas e Software de SC, e pode haver patrocinadores para bancar, por exemplo, capacitação para os professores dessas escolas.

Se a possibilidade do patrocinador for confirmada, o programa deve atingir todo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, incluindo escolas particulares. Além das noções de transparência e controle social, o programa quer orientar os estudantes sobre impostos, arrecadação e destinação desse dinheiro.

Foco onde importa

Na nova gestão do Observatório Social haverá uma concentração de esforços. Dos sete grupos de trabalho que existem, dois serão desativados. São grupos com pouca movimentação. Com isso os trabalhos serão concentrados onde mais circula dinheiro público e onde ele é mais importante: Obras, Samae, Câmara Municipal, Educação e Saúde.

Um novo grupo de trabalho deve ser criado: o de indicadores. A ideia é ter números que reflitam melhor a realidade do município. Segundo Panini, ainda há muito “chutômetro”.