Faz mais de dois meses que o projeto de lei que estabelece o Orçamento Geral do Município de Blumenau para 2019 tramita na Câmara Municipal. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, mas desde o dia 11 de setembro está em análise na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.
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Segundo o presidente da Comissão de Finanças, vereador Gilson de Souza (PSD), mais conhecido como Professor Gilson, uma série de informações e pareceres foram solicitados nesse período. Ontem mesmo a prefeitura teria se comprometido a enviar um ajuste necessário ao trâmite do projeto, mas o que mais preocupa agora são as 20 emendas propostas pelos vereadores.
— A prefeitura ficou de mandar até a próxima segunda-feira o cálculo do impacto financeiro que as emendas provocarão se forem aprovadas — explica o vereador.
Com o cálculo desse impacto a Comissão de Finanças pode, em definitivo, emitir um parecer e dar, dessa forma, subsídios para a discussão em plenário do orçamento em si e das 20 emendas. Saudável a preocupação com as propostas de alterações feitas pelos vereadores. É importante separar o joio do trigo, ou seja, detectar quais têm natureza meramente política/eleitoral e quais vêm para, de fato, melhorar o texto beneficiando a gestão pública e o cidadão.
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O projeto de lei enviado pela prefeitura de Blumenau estima em R$ 3,38 bilhões a receita no próximo ano. O valor representa uma queda de 5% em relação ao que foi previsto no ano passado para 2018.