O Brasil e os impostos – Parte 1 de 2

Acompanhamos recentemente o processo acerca da redução da incidência de impostos sobre alguns produtos e bens de consumo que gerou, e continua rendendo, uma boa discussão. É sabido que a carga tributária que temos no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, sem a necessária contrapartida do Estado às necessidades dos cidadãos em termos de serviços à altura do quanto recolhemos em impostos como educação, saúde, segurança e infraestrutura, para citar alguns deles.

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A estrutura de nossos impostos vem de longa data e foi sendo inflada ao longo dos anos, com o aumento da estrutura do Estado, reforçando a forma paquidérmica, com o princípio de que o Estado tudo deve prover aos cidadãos, que resultam naquilo que costumo chamar de as “mazelas brasileiras”. Contrariando o que penso ser o ideal, um Estado pequeno, que proporcione condições para os empreendedores e investidores, que geram emprego e renda, desenvolverem as atividades e assim promoverem o desenvolvimento do país.

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Recordo de um estudo feito há alguns anos no estado de São Paulo, que constatou que a redução da incidência de um imposto estadual para o setor de vestuário, resultou no aumento da arrecadação, apontando que mais empresas passaram a recolher impostos, o que foi bom para todos. Desde que me entendo por gente, ouço falar na necessidade de uma ampla reforma tributária no Brasil, mais do que necessária, não apenas no sentido de reduzi-la, mas também de simplificá-la, posto a complexidade para ser seguida e cumprida, tamanha a quantidade de impostos que temos.

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A tal sempre falada reforma é uma conta que não fecha, por uma simples razão: os cidadãos querem a redução dos impostos, mas os governantes não abrem mão das receitas, o que explica o fato de ela nunca avançar como deveria.

Agora, com essa medida que promove a redução de impostos, ainda que por tempo limitado (até o final do ano em curso) vimos novamente esse cenário e o levante dos governadores porque os estados terão perdas na arrecadação. Ora, se perguntarmos aos pagadores de impostos se eles querem pagar menos pelo combustível e a energia elétrica, ou então que os estados mão tenham perdas na arrecadação, devemos imaginar qual seria a resposta da grande maioria.

Em Santa Catarina, como ação subsequente foi informado que o Estado intensificará as ações para diminuir a sonegação na expectativa de arrecadar, em números redondos, cerca de R$ 5 bilhões, de um montante de possíveis R$ 10 bilhões não recolhidos, o que significa dizer que existem alternativas, que com a queda na receita, o Estado refinará o processo de fiscalização na expectativa de recuperar parte da perda, iniciativa que deve ser valorizada e que temos espaço para redução da carga tributária.

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Me parece bem razoável defender a queda dos impostos em nosso país.

Continua…

Confira uma série de vídeos com imagens para inspirar

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