Um jovem de origem pobre, acusado de furtar um passaporte num supermercado de São José, preso há seis meses, foi condenado esta semana a continuar na cadeia. Outros, por porte de quantidades mínimas de maconha, também cumprem penas há meses e anos. Há muita gente pobre nos presídios e penitenciárias por terem cometido pequenos delitos.
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Pois o Supremo Tribunal Federal (STF), por ações de ministros que agem mais pela vinculação ou simpatia partidária do que pelo espírito de justiça, está soltando notórios ladrões do colarinho branco que assaltaram os cofres públicos, condenados várias vezes pela Justiça.
O que o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, tem produzido com muito estudo, coragem, independência e firme combate à impunidade, dando projeção nacional e prestígio internacional do Judiciário brasileiro, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes destroem com decisões estapafúrdias que atentam contra a moralidade pública. Eles incentivam o avanço da corrupção.
Na outra ponta, enquanto os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, dignificam a toga com decisões históricas que primam pela prevalência da Justiça, certos ministros do STF praticam atos que debilitam e até desmoralizam o Judiciário.
Há magistrados que fortalecem a Justiça e oxigenam a cidadania; e outros que apequenam o que devia ser Supremo.
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Voluntariado
A Câmara de Vereadores de São José outorgou a Medalha Infância Protegida Frei Antônio Frinken a 14 personalidades que se destacaram em serviços de voluntariado e assistência social. Entre as homenageadas, a professora Silvania dos Santos, que há três anos fundou o grupo Voluntários do Bem, que se dedica a campanhas do agasalho e a promover todos os anos a Páscoa Solidária e o Natal Solidário, e outros projetos sociais.
Curtas
*Ministério da Integração Nacional liberou R$ 1,4 milhão para recuperação de vias públicas e sistemas de drenagem de Florianópolis.
*Começa hoje na OAB-SC o VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. As mudanças na lei eleitoral serão debatidas a partir de vários painéis, com intervenção de especialistas.