Decisões equivocadas de dois ministros voltam a desgastar profundamente a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) nos meios jurídicos e políticos de todo o Brasil e na população. A absurda e inconstitucional censura aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes à Cruzoé e ao Antagonista resultam de tentativas do ministro Dias Toffoli e alguns magistrados de blindagem contra fatos da maior gravidade envolvendo seus nomes em investigações da Policia Federal e do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.
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A denúncia de que Dias Toffoli era o “amigo do amigo do pai”, na delação formalizada pelo empresário Marcelo Odebrecht, recebedor de propina quando na AGU, constitui fato impactante a escandalizar a nação. A partir da reportagem, caberia ao presidente do Supremo prestar os esclarecimentos que julgasse necessários e constituir advogado para fazer sua defesa. Jamais envolver a Suprema Corte numa questão pessoal. Os atos sucessivos de Alexandre Moraes são consequência deste desvario.
A decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de arquivar o bizarro inquérito, enaltece sua gestão e fortalece o Ministério Público, este sim, tutor maior da Constituição. A repercussão positiva chegou a Santa Catarina, com avaliação pertinente da Associação Catarinense do Ministério Público. Seu presidente, Marcelo Gomes Silva, definiu os fatos como “caso de perplexidade”.
Citou: 1) o presidente do Supremo escolheu o relator do inquérito, quebrando a rotina da distribuição; 2) o objeto do inquérito não está determinado, pois é abrangente; 3) As medidas tomadas não tiveram participação do titular da ação penal, o Ministério Público; 4) a prerrogativa da investigação não é do Supremo, que tem competência residual para investigar o foro, não quando seus membros são atingidos.
O presidente Marcelo Gomes Silva admite que a situação é inusitada, causando grande preocupação, quando o momento exige paz. A Nação quer uma Justiça forte e ágil, e não um STF apequenado.
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