No novo contrato de suprimento a ser assinado neste ano, Santa Catarina vai permanecer com a tarifa de gás natural mais competitiva do Brasil. É o que garante em nota a SC-Gás, ao transmitir novas informações e esclarecimentos sobre o fim do contrato, em março, e as preocupações do setor industrial com o anúncio de equalização tarifária.
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"Com o novo contrato de suprimento que será assinado esse ano Santa Catarina permanecerá com a tarifa de gás natural mais competitiva do país, mantendo a entrega de vantagem competitiva aos nossos setores produtivos e de serviços frente aos demais estados. A estimativa, com a finalização das negociações da chamada pública que conduzimos, é que a partir de abril a vantagem em relação ao NPP seja de 15%", afirma a nota da estatal.
As principais informações da SC-Gás contidas na nota são:
"1. O atual contrato de suprimento que abastece Santa Catarina não possui cláusula de concessão de desconto ou compensação por cobranças indevidas. Apenas ele é operado por modalidade estabelecida desde 1996 que o difere do restante do país em razão da SCGÁS não ter aderido a nova política de preços da Petrobrás (NPP), preservando o mercado catarinense;
2. O contrato de concessão que a SCGÁS possui com o poder concedente até 2044, objeto regulado pela Aresc, têm cláusulas que garantem a expansão da oferta do gás natural a novas cidades e regiões e permitiu que nos últimos oito anos, realidade que se mantém neste exercício, se operasse com o gás natural mais barato do país;
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3. A SCGÁS atende hoje 62 cidades por meio de mais de 1,2 mil km de rede e têm metas ousadas de expansão para os próximos cinco anos porque entende que todas as regiões merecem a oferta de gás natural, face a importância do energético para o desenvolvimento econômico, para a mobilidade urbana e qualidade do ar das cidades;
4. Das modalidades de tarifas aplicadas aos mais de 15 mil clientes da SCGÁS e, de forma indireta, aos cerca de 120 mil consumidores, o montante de 85% corresponde ao custo de aquisição do gás e seu transporte e os 15% (margem da concessionária) restantes garantem os investimentos para atender novos mercados, asseguram a segurança operacional do sistema de distribuição e a remuneração dos sócios da empresa que vêm recebendo apenas o mínimo exigido por lei. Como exemplo a margem de Santa Catarina é 33% menor que a de São Paulo."