O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira (5), em reunião do Conselho das Entidades Empresariais na Fiesc, em Florianópolis, que o Programa Verde e Amarelo deverá gerar 1,8 milhão de novos empregos para os jovens no país.
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O governo federal deve lançar em janeiro mudanças no eSocial, que deve passar por ampla simplificação, antecipou Marinho.
— Vamos apresentar o novo modelo muito mais simplificado e sobre o Verde e Amarelo. O programa é extenso e estamos colocando que, preferencialmente, esse jovem seja treinado pelo Sistema S.A. A ideia é propiciar aos jovens que buscam o primeiro emprego um atrativo porque mesmo quando melhora a economia, quem entra por último no vagão do crescimento são os que buscam o primeiro emprego.
A assessoria da Fiesc divulgou mais dados sobre a palestra de Marinho: "O eSocial é um sistema pelo qual as empresas comunicam ao governo federal, periodicamente, indicadores de saúde e segurança do trabalhador, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais".
Durante a palestra, Marinho fez um panorama das diversas medidas tomadas pelo governo ao longo do ano em áreas como a fiscal, econômica, privatizações e concessões e chamou a atenção para a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs).
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— Quando cheguei na Secretaria, sabia que era complicado, mas não sabia que era tanto. As 37 NRs da saúde e segurança do trabalho permitiam 6.970 tipos de multas. Estabelecemos um grupo de trabalho para fazer a customização das normas dentro da comissão tripartite. As 10 primeiras NRs já foram customizadas e as outras serão melhoradas ao longo de 2020. Estamos num processo gradativo de alinhar sem perder de vista a segurança e a saúde de quem trabalha — explicou.
Para o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, o Programa Verde a Amarelo vem ao encontro das demandas da indústria catarinense e brasileira.
— Melhora as relações de trabalho, com perspectivas de aumento do emprego e de crescimento econômico. Estamos estudando as medidas e esperamos que o Congresso Nacional aprove a MP, que é altamente positiva para o país.
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