Procurador-geral do MP prioriza combate à corrupção e diz que a instituição não é uma ilha dentro do Estado

O promotor Fernando Comin foi nomeado pelo governador Carlos Moisés da Silva nesta terça-feira após vencer a eleição da última sexta-feira por 329 votos dos promotores e procuradores, contra 170 do também promotor de justiça, Andrey Cunha Amorim.

Leia a entrevista com Fernando Comin

Qual a sua prioridade à frente do Ministério Público/SC?

Nós temos três prioridades. A descentralização do grupo anticorrupção para fortalecer o combate à corrupção na administração pública. Criar uma promotoria com a atribuição estadual encarregada do fortalecimento ao combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro. E, por fim, transformar o MP por meio de práticas inovadores em uma plataforma tecnológica de modo que o cidadão possa exercer a sua cidadania e o controle social a partir dessas entregas que o MP vai fazer junto à sociedade

O MP/SC tem investigado autoridades políticas? Há autonomia ou descolamento de interferências políticas nas investigações?

Na verdade temos diversos programas de atuação e o próprio grupo anticorrupção que foi criado. São diversos os resultados em investigações tanto de autoridades com foro e sem foro privilegiado. Temos sim autonomia e o interesse é manifestado por meio da regionalização dos grupos anticorrupção que vão atuar em conjunto nas oito regiões com o GAECO nos crimes de corrupção. Essa é uma das prioridades.

Leia mais notícias de política no NSC Total

O Poder Executivo vive uma crise fiscal. Por que o MP não devolve recursos?

O MP/SC não é uma ilha no contexto de Estado. Estaremos dispostas a dialogar com todos os poderes na busca de soluções. O MP, por meio de seus programas de combater à sonegação, nos últimos dois anos recuperou mais de R$300 milhões, tem um saldo de parcelamento de R$400 milhões e saldo de denúncias oferecidas de R$1,7 bilhão. É praticamente um mês de arrecadação. O MP vai participar dessa discussão. Mas o MP é superavitário. Precisamos estar em 111 comarcas. É uma questão importante e vamos ter que enfrentar de maneira colaborativa com os demais poderes.

Qual a sua opinião sobre os incentivos fiscais?

Os incentivos são importantes para a economia. É uma pauta importante. Fico feliz com a iniciativa do Poder Executivo e da Alesc em iniciar uma discussão sobre os benefícios que os incentivos devem trazer ao estado. O que é preocupante é que alguns desses benefícios não temos a exata contrapartida de quando se pensou no benefício. E é essa transparência que é necessária. Quando tivemos em 2018 quase R$6 bi de isenção. É uma pauta em que temos q avançar. A diminuição dos incentivos fiscais é uma necessidade mas sem fazer com que o estado perca seu potencial de crescimento econômico e sua atratividade numa lógica do mercado nacional

O MP/SC sai dividido da eleição?

De maneira alguma. Sai fortalecido. Tradicionalmente as eleições são muito disputadas. Mas a demonstração do governador em acatar a vontade da classe em nomear o candidato mais votado faz com que a instituição saia unida e fortalecida

:: Carlos Moisés confirma Fernando Comin como novo procurador-geral do MP-SC