Presidente do TRF4 visita Florianópolis no próximo mês

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, desembargador federal Thompson Flores, estará em Florianópolis em 14 de fevereiro para prestigiar a posse da nova diretoria da OAB-SC. Ele foi convidado pelo presidente Rafael Horn, durante encontro que marcou a definição de convênio entre a Escola Superior de Advocacia e a Escola Superior da Magistratura Federal.

Mais impostos

O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB) pediu ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a revisão do decreto publicado em 11 de janeiro que aumenta de 0% para 17% o ICMS sobre inseticidas, fungicidas, herbicidas e vários outros produtos usados na agricultura, pecuária e fruticultura catarinense. Afirmou que o aumento elevará os custos de produção e o repasse aos consumidores, causando inflação.

Procurador Geral

Dois candidatos estão inscritos nas eleições para escolha do novo Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina.  São eles os promotores Andrei Cunha Amorim e Fernando da Silva Comin. As eleições estão marcadas para 8 de março em todo o Estado. Os dois candidatos já fazem contatos na Capital e deverão iniciar em breve encontros com seus colegas no interior do Estado.

Novo diálogo

Presidentes e dirigentes de organizações civis de Florianópolis estiveram reunidos com o Procurador Geral da República em Santa Catarina, Darlan Dias. Objetivo: buscar soluções e apoio às diversas questões que emperram o desenvolvimento da Capital. De acordo com os participantes, a reunião foi excelente, e o procurador se prontificou em participar de eventos destas entidades.

Caso “Samuca”

Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos, emitidos por seus correntistas. O recurso foi impetrado por um dos prejudicados no famoso caso “Samuca”, agiota que pagava juros altos pela poupança de terceiros e abandonou a cidade, deixando um rombo milionário na praça. O caso recorrido envolvia o Banco Safra.

Afro Artesanal

O ex-prefeito de Pinhalzinho e deputado estadual eleito pelo PT, Fabiano da Luz, esteve visitando a Feira Afro Artesanal, que se realiza na Escadaria do Rosário, em Florianópolis, coordenada pelo artista Bruno Barbi. O professor e ex-vereador Márcio de Souza também foi conferir o evento. Barbi homenageou o parlamentar com uma ilustração (foto).

Convenções

O governo do Estado não tem data para efetiva inauguração do Centro de Convenções de Balneário Camboriu, cujo prédio foi entregue em dezembro, inacabado, por dois ministros do governo Temer. O prefeito Fabrício Oliveira (PSB) fez um apelo ao secretário do Desenvolvimento Econômico, Lucas Esmeraldino, para agilizar medidas de compra de elevadores e equipamentos. Algumas ações dependem da nova diretoria da Santur, ainda não escolhida.

Curtas

*Novo presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), determinou pente-fino em todos os contratos e despesas do Legislativo.

*Será lançado no dia 22 de janeiro, às 20h, o livro “Uma Associação de Grandes Ideias – Memória Visual 100 Anos Acif”, do jornalista Carlo Manfroi.

*Tribunal de Justiça publicou edital de concurso para ingresso no cargo de juiz substituto. Inscrições abertas a partir de quinta-feira. São cinco vagas.