O fracasso do golpe

Uma manobra político-jurídica, ardilosamente concebida e executada, marcou a segunda derrota do Brasil, na semana que passou. A primeira foi a eliminação da Copa, em Kazan; a segunda, a decisão do desembargador Rogério Favreto, concedendo uma esdrúxula e ilegal liminar para soltar Lula.

Ambas continuam na ordem do dia, com a constatação de que a questão judicial provoca até mais revolta, indignação e desencanto do que a frustração futebolística.

Fatos novos revelam detalhes perniciosos da armadilha. O pedido de habeas corpus teria sido combinado antes entre os três deputados federais do PT, a defesa de Lula, e conhecimento prévio do desembargador federal, agora desmascarado pelos próprios colegas e pelos fatos.

Os espertalhões do PT montaram muito bem toda a trama. Esperaram que o desembargador petista Rogério Favreto assumisse o plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Constataram que naquele domingo o juiz Sérgio Moro estava de férias. Avisaram Lula, que chegou a arrumar as malas para deixar a carceragem da Polícia Federal. Avisaram os mais próximos e chegaram a montar um circo, para a grande comemoração. O senador petista Lindbergh Farias chegou a postar uma mensagem no Twitter anunciando a soltura de Lula antes da decisão de Favreto. Todo o teatro montado previa, contudo, a vitória do Brasil perante a Bélgica. Estaria todo mundo comemorando a ida para a semifinal da Copa do Mundo. A derrota mudou tudo.
O golpe fracassou porque ainda há juízes em Porto Alegre. Não os partidários. Mas pelos magistrados de carreira, qualificados, estudiosos, competentes e independentes, que restabeleceram a ordem jurídica e o Estado de Direito.

A ilegalidade

Do magistrado e jurista Walter Maiorovich: “Uma liminar como aquela só poderia ser concedida em caso de flagrante ilegalidade ou abuso. Isso é um conhecimento básico, até para se passar no exame de Ordem. O magistrado (Rogério Favreto) devia pedir informações à autoridade coatora e à 8ª Turma do TRF4. Nenhum juiz é obrigado a cumprir decisão ilegal. Assim, Sérgio Moro agiu corretamente ao se negar a soltar Lula.”

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