Novo presidente do Tribunal de Justiça de SC prega eficiência, compromisso e diálogo

Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), numa das mais prestigiadas solenidades dos últimos anos, o desembargador Ricardo Roesler falou várias vezes em “comprometimento, diálogo republicano, eficiência na gestão, partilha, inovação e integração.”

Discurso de grande conteúdo que falou sobre os desafios dos novos tempos, das mudanças, do protagonismo do Judiciário e dos desafios da Justiça Estadual de “manter a excelência dos serviços à sociedade catarinense”.

A posse da nova direção teve a presença do governador Carlos Moisés da Silva, do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, do ministro do STJ, Jorge Mussi, dos senadores Esperidião Amin, Dário Berger e Jorginho Melo, do presidente do Tribunal de Contas, Adircélio Moraes Ferreira Junior, do Procurador Geral de Justiça, Fernando Comin, do presidente do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, desembargador Vitor Laus, presidente da OAB, Rafael Horn, de vários deputados federais e estaduais, do ministro do STM Péricles, Aurélio de Queiroz, dos prefeitos Gean Loureiro, Udo Dohler, Mário Hildebrandt e Luciano Buligon, e de outras autoridades estaduais, federais e municipais.

O ex-presidente Rodrigo Collaço fez um pronunciamento todo para agradecer aos poderes, às autoridades, aos órgãos, magistrados, servidores do Judiciário e a todos os que colaboraram com sua gestão.

Destacou a qualidade da Justiça catarinense e o reconhecimento que tem dos órgãos federais e estaduais. E revelou que sua presidência testemunhou também o alto nível do funcionalismo.

Destaques

Os trechos de mais impacto do discurso do novo presidente foram:

“Partilha. Uma das palavras que mais aprecio. A vida partilhada, o trabalho partilhado. Os momentos. A partilha da oportunidade, da competência e do legado. Partilhar é repartir sem dividir. É somar. É em síntese oportunidade para construir. E partilhar é um gesto fundamental diante desse momento de tantas mudanças.”

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“Ouso dizer, e o faço sem nenhum receio, que a gestão que me antecedeu inaugurou um novo paradigma, afinado com as demandas contemporâneas. Antigas práticas foram substituídas por medidas mais versáteis. A gestão modernizou-se de modo a tornar mais efetiva a rotina administrativa e sobretudo a prestação jurisdicional. Finalmente, tudo indica, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina caminha para sua expansão no âmbito virtual.

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“Mas não se pode esquecer que a administração se faz a muitas mãos. E foi o que demonstrou este Tribunal quando elegeu o seu último presidente. Abdicando de suas predileções e idiossincrasias, todos se uniram em prol da instituição, cujo retrato mais autêntico foi o esforço comum em face das dificuldades enfrentadas ao longo dos dois últimos anos, quer para a promoção dos interesses institucionais, quer para afirmação das prerrogativas assentadas constitucionalmente.”

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“Não proponho um apelo retórico. Ao esforço de alguns a magistratura tem sido vilipendiada cotidianamente, e seus juízes nem sempre têm tido forças para afirmar seus valores. Essa provação constante da magistratura naturalmente se faz sentir em todo seu corpo, em seus juízes e em seus valorosos servidores. Mas não podemos simplesmente nos render ao flagelo alheio. É preciso resgatar esse espírito de pertencimento. É preciso ver e reconhecer-se parte dessa nobre instituição. É preciso que se tenha orgulho de pertencer e trabalhar no judiciário catarinense.”

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“O compromisso com as prerrogativas da magistratura e da administração do poder é intransigível. Mas tão importante quanto a afirmação de sua autonomia é estabelecer o papel de cada um no ambiente democrático. O protagonismo do Poder Judiciário deve estar circunscrito à defesa dos direitos e garantias que definem a democracia como tal deve ser, sem se permitir ingerência na sua atuação, da mesma forma que não se deve interferir na atuação de outros poderes, se não quando postos em risco os pilares que sustentam o estado democrático de direito.”

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“Nos últimos tempos dessa sua história de 128 anos, das decisões em canetas de nanquim, passando pelas maquinas de escrever até os processos digitais, o Poder Judiciário de Santa Catarina tem aprimorado sua estrutura, capacitado recorrentemente seus integrantes e se adaptado às novas tecnologias para atender da melhor forma o jurisdicionado. O nosso desafio é manter a excelência dos nossos serviços à sociedade ao mesmo tempo em que evoluímos com ela.”