Moisés diz que governo não estuda aumento do ICMS sobre defensivos 

A maior mobilização de agricultores, de dirigentes do agronegócio e das lideranças do Oeste catarinense em Florianópolis está prevista para a tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A expectativa é de que mais de mil participantes estejam na audiência pública que vai debater o aumento de 17% do ICMS sobre os defensivos agrícolas. O polêmico tributo foi um dos principais temas tratados no ano passado em Santa Catarina.  

O governador Carlos Moisés da Silva defendeu a aplicação do aumento em várias entrevistas, afirmando que defensivo agrícola é veneno. A matéria, contudo, foi rejeitada por unanimidade da Assembleia Legislativa, que garantiu o benefício da isenção até 30 de abril de 2020.

Não há neste momento indicativos de que a posição do Legislativo tenha mudado. Ao contrário. Nesta terça-feira, a bancada do MDB antecipou-se à audiência e já se posicionou contra o aumento do imposto na agricultura.

Os deputados Wolnei Weber, Moacir Sopelsa, Valdir Cobalchini e Luiz Fernando Vampiro foram os mais contundentes em manifestações na tribuna e na reunião da bancada contra o aumento do ICMS.

Sopelsa chegou a dizer que era inaceitável a nova posição “murista” do governador sobre o debate da matéria no Conselho de Polícia Fazendária-Confaz. Há expectativa também sobre a posição do secretário da Agricultura, Ricardo de Gouveia, que vai representar o governo na audiência pública desta tarde. 

Na última terça-feira à tarde, o governador Carlos Moisés da Silva emitiu nota oficial sobre o assunto nos seguintes termos:

"O Governo do Estado não estuda nenhum projeto de aumento de imposto dos defensivos agrícolas. A discussão encontra-se em âmbito federal, no fórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Governo do Estado reconhece e destaca a importância do homem do campo, responsável por 30% do PIB catarinense por meio do agronegócio. O que buscamos e defendemos é o consenso entre as Unidades da Federação com o objetivo de estabelecer uma alíquota igualitária, promovendo a justa concorrência do agronegócio em todo o Brasil.  Com a isonomia dos tributos, entendemos que haverá condições favoráveis para que o setor mantenha o desempenho de destaque, que coloca Santa Catarina em evidência no mercado brasileiro e internacional. Por Carlos Moisés-Governador do Estado de Santa Catarina.”