Por Renato Ígor
Magistrados que atuam na área da Infância e Juventude reafirmaram posição contrária à proposta de redução da maioridade penal de 18 anos para 16. Embora reconheçam que a internação de adolescentes de 12 a 18 anos não tem surtido efeito desejado, eles apontam que somente a implementação de políticas públicas responsáveis poderá reduzir a criminalidade.
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Juízes e desembargadores querem agora ter audiências com o presidente da eleito, com o futuro ministro da Justiça e com os presidentes do Senado e da Câmara. Consideram importante que o governo e o parlamento, antes de decidirem sobre o assunto, ouçam quem trabalha diariamente com os adolescentes em conflito com a lei. Nos Estados Unidos, país usado por quem defende a medida como referência no assunto, a tendência é de aumento da maioridade penal. Cinco Estados aprovaram leis nos últimos dois anos para que um jovem seja julgado como adulto apenas aos 18 anos. São eles: Carolina do Norte, Carolina do Sul, Louisiana, Nova York e Missouri.
A Carolina do Norte é o único que ainda julga jovens de 16 anos na Justiça comum. A mudança é baseada no argumento de que as prisões para adultos não fornecem uma formação educacional adequada aos adolescentes.
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Partido Novo
O Partido Novo de Santa Catarina realiza nesta sexta-feira (30) em Florianópolis uma apresentação aberta para a comunidade. O objetivo do encontro é apresentar a sigla e criar grupos de trabalho no Estado. O evento começa 20h no Comadre Cowork, no bairro Santa Mônica.