Presidente Michel Temer assinou a Lei 13.623, de 15 de janeiro de 2018, inscrevendo o nome do Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria. O projeto foi apresentado em julho de 2015 pelo deputado federal Esperidião Amin(PP).
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Nascido na vila de Nossa SEnhora do Desterro, atual Florianópolis, Joaquim Francisco da Costa, o Irmão Joaquim, foi o responsável pela arrecadação de esmolas para a construção do Imperial Hospital de Caridade, o primeiro hospital construido em Santa Catarina.
Foi também o responsável pela construção da Casa dos Órfãos São Joquim da Bahia, Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre(RS), Casa Pia da Santissima Trindade de Jacuencanga(RJ), Seminário de Nossa Senhora do Bom Conselho em Itu(SP), e Semiário de Sant’Ana da cidade de São Paulo (SP).
A nova lei:
“Lei nº 13.623, de 15 de janeiro de 2018
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Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa – Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica inscrito o nome de Joaquim Francisco da Costa – Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.
MICHEL TEMER.”