Justiça de SC de luto: morre o desembargador João Martins

Faleceu nesta noite em Florianópolis, vítima de ataque cardíaco, aos 86 anos, o desembargador João Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Catarinense de Florianópolis, realizou estudos na Capital e no Rio de Janeiro, formando-se em Direito pela UFSC em 1958. No ano seguinte, montou escritório de advocacia, nos altos das Casas Paraíso, na rua Felipe Schmidt (ao lado do prédio onde funcionou o Pró-Cidadão, da prefeitura de Florianópolis), juntamente com Moacir Benvenutti (pai do falecido colunista social), Odson Cardoso, hoje promotor de Justiça aposentado (pai do desembargador Odson Cardoso Filho) e Alamir Farias, juiz de direito aposentado. Na sequência, foi nomeado Delegado Regional de Polícia.

A publicação "O Judiciário", da AMC, publicou perfil em 2009, destacando: "Em 1964, prestou o concurso de ingresso na magistratura catarinense, no qual Seu primeiro destino foi Lages; o primeiro Tribunal do Júri que presidiu foi em Curitibanos".

Foram duas "temporadas" (substituto e titular) na região serrana… terras frias, tempos difíceis… A família sempre o acompanhou pelas comarcas que passou – Lages, Trombudo Central, Braço do Norte, Xanxerê, Brusque e Florianópolis. Em uma única ocasião João Martins experimentou a distância dos filhos e da esposa. Foram 15 dias. "Saí de Braço do Norte e fui para Xanxerê. Fui sozinho para conhecer a região e assumir."

Dois de seus filhos, o professor e procurador do Estado João dos Passos Martins Neto, e o cartorário Jordam Martins, encontram-se em viagem nos Estados Unidos.

Durante atuação em Florianópolis exerceu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses. Na presidência do Tribunal de Justiça, entre 1998 e 2.000, criou a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc).

Em nota, o TJ-SC lamentou a morte de João Martins.

"O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador João Martins, aos 86 anos, ocorrido hoje (22/01), em Florianópolis. Informações sobre o velório e sepultamento (local e horário) serão divulgadas posteriormente.

Nascido em Florianópolis, no dia 29 de agosto de 1933, João Martins formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Florianópolis, em 1959. Depois de advogar e ser delegado regional de polícia, ele ingressou na carreira da magistratura catarinense em 1964, tendo atuado nas comarcas de Lages, Curitibanos, Trombudo Central, Braço do Norte, Xanxerê, Brusque e Florianópolis.

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi vice-presidente, corregedor-geral e presidente (1998/2000). No período em que presidiu o TJSC, assumiu por duas vezes interinamente o cargo de governador do Estado – de 22 de junho a 1º de julho e entre os dias 30 e 31 de julho de 1998. Exerceu ainda todos os cargos diretivos no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina(TRE/SC). Foi também presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) – 1983/1987 -, em cuja gestão foi criada a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc)."