Juizados Especiais têm Fórum Nacional em SC 

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do STJ, faz neste momento a palestra de abertura do 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado. Fala sobre o tema “Juizados Especiais como Instrumento Diferenciado de Acesso à Justiça”. Na sequência, o Painel I traz o tema “Os Desafios dos Juizados Especiais diante da Inteligência Artificial e do Big Data. “A Tecnologia em Prol dos Juizados Especiais”, com a participação dos juízes Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do CNJ e juiz do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), e Marcelo Mesquita, do Tribunal de Justiça do Piauí.

O Painel II trará os seguintes temas: “Práticas em Tecnologia”, coordenado pelo juiz Alexandre Dobrowolski Neto, do PJSC; “Juiz On-line, uma Experiência Possível”, com o juiz Johnny Gustavo Clemes, do Poder Judiciário de Rondônia; “Inteligência Artificial Aplicada aos Juizados Especiais”, com Euma Tourinho, juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia; “Conciliação On-line no Juizado”, com a juíza Samara Cabral, do Tribunal de Justiça do Ceará, todos pela manhã.

À tarde, o Painel III traz a temática “Revisão das Leis dos Juizados Especiais”, coordenada pelo juiz Aiston Henrique de Sousa, presidente do Fonaje; pelo desembargador Joel Dias Figueira Júnior, do TJSC; por Ricardo Chimentti, juiz de direito substituto de 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo; e por Gustavo Diefenthäeler, do TJRS.

O Painel IV, “O Conselho na Justiça Criminal: Plea Bargain x Transação Penal”, será coordenado pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; por Mauro Ferrandin, juiz de direito do PJSC; e pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ.

No Painel V, o último do dia, será tratado o tema “Negociação On-line (Consumidor.gov) como Meio de Solução de Conflitos”, com a coordenação dos juízes Gustavo Marcos de Farias e Yhon Tostes, do PJSC; e de Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – Senacom.

O evento prevê para sexta-feira, às 8h30min, análise dos enunciados pelo Juizado Especial Cível, Criminal, da Fazenda Pública e Turma Recursal, sob a coordenação de Ricardo Chimenti, juiz de direito de 2º grau do TJSP; Jeferson Isidoro Mafra, juiz do PJSC; Guilherme Ribeiro Baldan, juiz do PJRO; Mário Roberto Kono de Oliveira, juiz do Poder Judiciário do Mato Grosso; e de Jaber Farah, juiz do PJSC.

Seguem, a partir das 9h40min, o painel “A experiência da justiça itinerante na voz da magistratura”, com a coordenação das desembargadoras Sueli Pini, do Poder Judiciário do Amapá; e Cristina Gaulia, do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Logo em seguida, previsto para as 10h20min, o painel “Juizados especiais e meios consensuais de solução de conflitos – instrumentos complementares de acesso à justiça” será coordenado pelo juiz Erick Cavalcanti Linhares Lima, ex-presidente do Fonaje; pela conselheira Daldice Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça; pela desembargadora Janice Ubialli, da Cojepemec do PJSC; e pelos juízes Aiston Henrique de Sousa e Alexandre Lopes Abreu, presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – Fonamec.

No encerramento está agendada palestra com o ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, marcada para as 11h30min.