O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes fez entrega ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Brasília, do novo Plano Nacional de Política Criminal.
Continua depois da publicidade
Fontes é o presidente da Comissão do Novo Plano Nacional de Política Criminal e titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Com a entrega do documento, a comissão encerrou suas atividades.
Foi constituída em março de 2019 no âmbito do Ministério da Justiça e reúne 26 especialistas das mais diversas áreas do sistema de justiça. O Tribunal de Justiça de SC (TJ-SC) foi representado no evento pelo desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF).
Márcio Schiefler Fontes foi um dos principais assessores do ministro Teori Zavascki nos processos da operação Lava-Jato dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Continua depois da publicidade