Juiz catarinense recebe Medalha da Ordem do Mérito do STJ

O juiz Márcio Schiefler Fontes, do Conselho Nacional de Justiça, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito do Superior Tribunal Militar, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro. Reconhecimento ao magistrado catarinense por sua atuação como um dos mais qualificados assessores do Superior Tribunal de Justiça e relevantes serviços prestados ao Judiciário.

Fontes acaba de ser designado presidente da comissão de especialistas que formulará o novo Plano Nacional de Política Criminal. A proposta restritiva do indulto, oficializada pelo ministro Sergio Moro, foi elaborada por Márcio Fontes.

Julio no Vale

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), participará na segunda-feira da reunião conjunta da diretoria e conselhos da Associação Empresarial de Blumenau. Aberto a todos os empresários do Vale do Itajaí, o evento marcará avaliação do parlamentar sobre o ano legislativo, a conjuntura estadual e a situação nacional. Garcia desponta como novo pré-candidato ao governo em 2022.

Prescrição

Ministério Público Federal emitiu parecer favorável à prescrição da condenação condenatória aplicada ao ex-deputado João Rodrigues, por ato praticado quando exerceu interinamente o cargo de prefeito de Pinhalzinho, há mais de 20 anos. Assinado pelo Sub-Procurador Geral da República, Mario Ferreira Leite, o parecer afirma de forma taxativa que foram “passados mais de oito anos entre o acórdão condenatório, em 27/12/2009, e o julgamento dos recursos especial e extraordinário pelo STF, ocorrido apenas em 06/02/2018. Reconhece “a prescrição da pretensão punitiva estatal em sua modalidade retroativa”.

Ana Amélia em Itajaí

A ex-senadora Ana Amélia Lemos (PP) estará no dia 04 de abril em Itajaí, a convite do Núcleo da Mulher Empresária da Associação Empresarial. Vai falar sobre “Empreendedorismo da Mulher no Brasil”.

Palestra em Joinville

O secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Luciano Timm, estará na segunda-feira em Joinville. Vai proferir palestra às 19h no auditório da Reitoria da Univille.