A assinatura, pelo governador Raimundo Colombo, da Medida Provisória 218, de 28 de dezembro de 2018, provocou forte reação dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina. Críticas diretas contra o governo estadual e acusação de que a medida é flagrantemente inconstitucional partiram da Associação e Federação dos Hospitais de SC e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de SC (Ahesc – Fehoesc – Fehosc), que lançaram um “Manifesto pela Saúde”.
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A MP 218, na prática, anulou todos os esforços destas entidades, dos dirigentes hospitalares de todo o Estado, dos deputados estaduais e de várias autoridades para garantir a transferência das sobras dos poderes para o Fundo Especial destinado a amparar os hospitais. Este fundo começou com mais de R$ 100 milhões repassados pela Assembleia Legislativa e foi reforçado com novos recursos transferidos por outros órgãos.
Acontece que a MP revogou dois artigos das leis 16.968, de 19 de julho de 2016, e 17.053, de 20 de dezembro de 2016, que vedavam a destinação dos recursos repassados para o caixa único do Tesouro.
Com a medida provisória todos as transferências serão contabilizadas no total das despesas com a saúde, estabelecidas pela Constituição em 13% da receita estadual.
Para as entidades hospitalares representa também um duro golpe no setor saúde, de modo direto nos hospitais que respondem por 70% dos atendimentos pelo SUS da população catarinense.
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A associação e as duas federações se declaram traídas pelo governo e anunciam mobilização para derrubar a MP. Como deixaram claro no manifesto: “Nós nos sentimos traídos com a criação dessa medida, e vamos nos mobilizar no sentido de derrubar a MP em votação na Alesc”.
Na Síria
Os quatro deputados federais que cumprem missão na Síria estiveram reunidos com o ministro da Reconciliação Nacional, Ali Haidar, e com o ministro das Relações Exteriores, Wallid al-Moallen, tratando das relações diplomáticas e comerciais com o Brasil e da guerra interna que destrói aquele país. Esperidião Amin e outros deputados ouviram depoimentos emocionantes sobre os efeitos da guerra. Visitaram também o Patriarca Ortodoxo Grego, a Igreja de Santa Maria, a mesquita Omíada e os túmulos do profeta São João e do sultão Saladino.
Repasses
O secretario da Saúde, Murillo Capella, revelou que R$ 12 milhõess foram repassados a 12 OS, incluindo a SPDM, que agora tem condições de pagar os salários atrasados dos empregados. Quanto ao Hospital de Araranguá, o impasse continua. O secretário disse que ali a situação é mais delicada: “Os empregados invadiram o Hospital, o Ideas foi contratado, tem decisão da Justiça para assumir, mas o sindicato não deixa. Agora, tem até padre fazendo comício”.
Transplantes
Três hospitais de municípios com colonização alemã são responsáveis por 40% das doações de órgãos humanos para transplantes em Santa Catarina. São eles o Hospital Municipal São José, de Joinville; o Hospital Santa Isabel, de Blumenau; e o Hospital e Maternidade São José, de Jaraguá do Sul.
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