Catarinense de São Bento do Sul, 63 anos, 32 deles dedicados à magistratura, Ricardo José Roesler inicia neste fim de semana atividades na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, eleito com votação expressiva em dezembro de 2019.
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Com destacada atuação no Judiciário, nos esportes e na comunidade do Norte catarinense, dedicou décadas à magistratura em Joinville e foi homenageado com o título de cidadão honorário.
Na presidência do Tribunal Regional Eleitoral comandou as eleições gerais de 2018 com dedicação, transparência e diálogo permanente com partidos, instituições e órgãos de imprensa. Prestigiando uma equipe técnica de alto nível, enfrentou a questão das “fake news” e neutralizou dúvidas sobre o voto eletrônico.
Dentro e fora do Judiciário goza de grande prestígio. Devotado à familia, é torcedor do Joinville Esporte Clube, amante da boa música e de bons filmes de ação e drama. “Confesso que Vivi”, do chileno Pablo Neruda, é um dos livros preferidos do magistrado.
Roesler está preocupado com o aumento da demanda no Judiciário. Tramitam no Judiciário do Estado cerca de 3 milhões e 500 mil processos. E a demanda é crescente. Confira a entrevista a seguir:
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Quais as prioridades na presidência do Tribunal de Justiça?
No curto período de dois anos, a gestão judiciária não permite soluções caprichosas. Impõe à alta administração a priorização da gestão da governança, a determinação de planejamento estragético, ações objetivas e a congregação de todos os magistrados, servidores em torno dos objetivos comuns, sem deixar de perceber as demandas cotidianas. Vamos voltar os olhos para programas que impactem o futuro da atividade judicante.
Quais seriam?
Começa com o aperfeiçoamento da prestação de serviços à sociedade catarinense a médio e longo prazo com diálogo aberto com todos os usuários e operadores do sistema judicial, estruturação do Juizado Especial em todo o Estado, continuar o modelo de unidades regionais de execução fiscal, laboratório de inovação tecnológica e de boas práticas (Labjud) e convênios com universidades e startups, remodelação e reestruturação interna com módulos de gerenciamento administrativo integrado. Em síntese, aprimorar as práticas de governança em patrimônio, gestão de pessoas e gestão judicial para a mais eficácia na atividade fim.
O que o cidadão mais espera hoje da Justiça?
Celeridade e efetividade nas decisões. Nossa atividade fim é a solução dos litígios que nos são confiados. Cada vez mais a sociedade cobra agilidade do Judiciário, no entanto cada vez mais litiga, cada vez mais judicializa. Isso é paradoxal e tem um custo. Temos que encontrar meios para dar solução mais rápida e eficiente. Enfrentar o congestionamento sem descuidar do julgamento célere das novas ações.
Há muita demanda por leis ruins. Leis melhores aliviariam a demanda?
Não há dúvida. A qualidade ou má qualidade na produção das leis e da legislação brasileira reflete e está proporcionalmente ligada ao número de demandas judiciais. Aqui, concentram-se muitas ações por interpretações e dúvidas causadas por leis editadas todos os dias no país.
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Como se dará o projeto de diálogo com instituições e a sociedade?
Vamos trabalhar melhor as informações internas e externas para decidir melhor. Melhorar e aprimorar o diálogo com magistrados e servidores, no primeiro e segundo grau. E, sobretudo, um diálogo aberto com Executivo, Legislativo, OAB, Ministério Público e demais instituições. Tudo da maneira mais republicana, respeitando para ser respeitado.
A inteligência artificial já chegou no Judiciário catarinense?
Não está mais tão distante. Está chegando a passos muito rápidos. Vamos priorizar a tecnologia da informação com inovações. Estamos reaprendendo a todo momento. Precisamos estar ligados no módulo adaptativo o tempo todo.
A comunicação terá atenção especial como na presidência do TRE-SC?
Por certo. Não há gestão sem comunicação eficiente. Tanto na iniciativa privada quanto na administração pública é preciso estar atento a comunicação. Assim, agiremos com muito diálogo, melhorando a eficiência da comunicação e das informações.
Até que ponto o desgaste do STF atinge o Judiciário estadual?
É de rigor. Sempre somos criticados de maneira genérica. As transmissões ao vivo das sessões e a conexão através das redes sociais possibilitam maior interação e integração. Hoje nem todos sabem a escalação da Seleção Brasileira, mas todos conhecem os ministros do STF e as posições e é natural que comentem a respeito das decisões. Mas concordando ou não, é preciso respeitar o trabalho intelectual, hercúleo e intenso realizado pelos ministros da Suprema Corte na interpretação de nossa Constituição.
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O impasse do sistema eletrônico está resolvido?
Estamos evoluindo. Houve a compreensão recíproca de que prevalecerá o melhor sistema para uma melhor prestação jurisdicional. A sociedade catarinense merece.