Fazenda faz pente-fino em empresas de Santa Catarina

Durante exposição feita em reunião da Comissão de Finanças da Alesc, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, relatou as medidas que o governo vem tomando numa revisão rigorosa dos incentivos fiscais. Tem de tudo: benefícios merecidos, isenções longas a empresários que aumentam o patrimônio e não investem na empresa, critérios subjetivos em concessões, etc. A Fazenda está fazendo um pente-fino e vai encaminhar ao legislativo os incentivos que devem continuar.

Outra Adin

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, que previa o pagamento das emendas parlamentares impositivas não pagas em 2018, foi impetrada no Supremo Tribunal Federal pelo governador Carlos Moisés da Silva. As emendas parlamentares de 2019 estão mantidas. Mas o Centro Administrativo levanta dados e cogita de modificações.    

A mudança

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, enviado pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no dia 15 de abril à Assembleia Legislativa, sofreu alterações com a redução do duodécimo dos Poderes e da Udesc no mesmo dia 15 dentro do Centro Administrativo. É o que revela o Sistema Gerenciamento de Protocolo Eletrônico do Executivo, onde constam as etapas da modificação. Procedimentos nas Secretarias da Casa Civil e Fazenda. Para os deputados, sem qualquer estudo técnico.

Bombeiros

Cel. Edupércio Pratts transmite nesta quinta-feira (13), às 16h, no Centro de Ensino da Trindade, o Comando do Corpo de Bombeiros Militares ao cel. Charles Alexandre Vieira. Um dos últimos atos do atual comandante foi a assinatura de portaria instituindo o Programa Cívico-Cultural dos Bombeiros Militares. Terá a gestão do Museu Histórico e da Banda de Música dos Bombeiros.

Apaes (Nica Id: 14119850 divulgação)

Durante audiência concedida a deputada Ângela Amin (PP), o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, prometeu estudos que permitam a destinação de recursos federais para as Apaes. Pela atual legislação, nem emendas parlamentares podem ser aprovadas. O FNDE já fez consulta no mesmo sentido, agora apoiada pela parlamentar catarinense.

Romenos em SC

O governo Romeno acaba de oficializar o Consulado Geral Honorário em Santa Catarina. Comunicado foi feito pela embaixadora romena Stefan Mera. Terá como Cônsul o empresário Edson Roberto Dreher, há cinco anos exercendo a atividade em Iporã do Oeste, 35 km ao sul de São Miguel do Oeste, na fronteira com a Argentina. Dreher resgatou o idioma romeno, incentivou atividades culturais, intercâmbio estudantil e artístico.

Sangue

Comemora-se nesta sexta-feira (14) o Dia Mundial de Doador de Sangue. Em Santa Catarina este extraordinário serviço é prestado pelos servidores do Hemosc e um batalhão de exemplares voluntários.

Joinville

Governador Moisés da Silva estará nesta sexta-feira (14), às 15h, na sede da Acij, para lançar o Plano Estratégico de Infraestrutura com obras na região Norte.

Posse

Marcada para o dia 19 de junho, às 18h, a posse do advogado Osmar Nunes Junior no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.