Falta uma política hospitalar em Santa Catarina

O anúncio feito pelo governador Moisés da Silva de liberação de R$ 190 milhões para os hospitais filantrópicos do Estado representou um avanço nesta novela sobre a destinação dos recursos orçamentários para o setor saúde. Desse total, R$ 97 milhões já constavam do orçamento estadual de 2019. O acréscimo, portanto, será de R$ 93 milhões, com liberação gradativa de acordo com novos convênios.

Há, contudo, muito ainda a conquistar. Em primeiro lugar, o Estado carece de uma política estadual da rede hospitalar. Hoje, o orçamento governamental de R$ 4 bilhões destina mais de R$ 2 bilhões só para os hospitais públicos. Desse total, mais de R$ 1,2 bilhão só para a folha de pessoal. 

Os municípios, enquanto isso, acabam assumindo o ônus pela assistência. Levantamento revelou que a maioria dos 60 maiores municípios aplica mais de 30% da receita no setor saúde, a maior parte para hospitais. Já o Estado compromete 12% da arrecadação.

A solenidade realizada no Teatro Pedro Ivo Campos teve dois registros. O primeiro, o esforço do governo em capitalizar isolado a liberação dos recursos aos hospitais filantrópicos, depois de vetar a emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), de ter o veto derrubado por esmagadora maioria da Assembleia Legislativa e de impetrar ação pela anulação no Supremo Tribunal Federal. Segundo, mesmo tendo convidado, negou a palavra ao representante do presidente da Assembleia, deputado Miltom Scheffer, autor da emenda, mesmo presentes 17 deputados.

A grosseria foi apontada como inédita no legislativo.

Nota máxima

A promotora de Justiça catarinense Vanessa Cavallazzi, que atua no Conselho Nacional do Ministério Público, obteve nota máxima com distinção na dissertação de mestrado na UniCEUB, de Brasília. Título do estudo: “e-Democracia Deliberativa – a criação de espaços de deliberação social em rede”. A dissertação teve o ministro Luiz Roberto Barroso como orientador e a presença na banca do ministro Edison Fachin e professores Eduardo Mendoncá e Patrícia Campos Mello.

Demissão

O presidente do Diretório Estadual do MDB, deputado federal Celso Maldaner, decidiu demitir as três mulheres que há anos trabalham no partido. Entre as demitidas, Silvania da Silva Machado dos Santos, dedicada funcionária que há mais de 20 anos atua no MDB e há mais de 35 anos é filiada e participa dos eventos. Ao ser dispensada, alegou sua dedicação ao MDB, trabalhando domingos e feriados, mas não foi ouvida. Maldaner alegou que fará total reestruturação no partido.

Previdência

Deputado federal Rodrigo Coelho (PSB) teve acolhidas cinco emendas à reforma da previdência no relatório da Comissão Especial da Câmara. Ele defendeu, e de forma enfática, que Estados e Municípios sejam incluídos na reforma. “A situação de Estados e Municípios é caótica. E Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores terão muitas dificuldades em promover as mudanças inadiáveis”.

Leia também: De 49 deputados da comissão, 23 apoiam nova versão da reforma da Previdência

Greve dos eletricitários

Assembleias gerais de eletricitários dos quatro Estados do Sul decidiram decretar greve geral por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira. Foram realizadas pela Intersindical dos Eletricitários (Intersul) também em SC. A greve acontece, segundo os eletricitários, pelo esgotamento das negociações. A Eletrobrás oferece reposição de 1,5% e cancela cláusula que impede demissões.

Procuradoria

Marcado para quinta (27) e sexta (28), em Florianópolis, o Encontro Estadual dos Procuradores do Estado. Um dos temas em debate, a carência de procuradores para atender os 820 mil processos que tramitam na Justiça. Hoje são 105 procuradores, 30% abaixo do plano considerado ideal para atender as demandas atuais, segundo a presidente da Associação, Fabiana Guardini. Outra constatação: “Não temos hoje Procuradores do Estado ocupando nem metade das consultorias jurídicas das secretarias, o que constitucionalmente é uma prerrogativa nossa”.

Armas

A revogação pelo presidente Jair Bolsonaro do decreto sobre porte de armas foi classificada na tribuna do senado como “ato de grandeza” pelo catarinense Esperidião Amin(PP). “Não houve vitória e nem derrota, mas o fortalecimento da Democracia”, afirmou ao elogiar a iniciativa do Palácio do Planalto e destacar a importância de regular o porte para clubes de tiro, colecionadores e caçadores, através de lei federal.

Encontro

Ex-governador de SP, Márcio Franca, estará nesta sexta em Florianópolis. Terá reunião, às 8h30, no Hotel Faial, com o presidente do PSB, Adir Gentil e lideranças.

Letras

Academia Catarinense de Letras realizará nesta quinta-feira (27), às 19h, na Casa José Boiteux, a sessão de saudade da acadêmica Leatrice Moellmann.

Luto

Sepultado no Cemitério Jardim da Paz o professor João Roberto Dutra, procurador aposentado da UFSC. Faleceu aos 75 anos no Instituto do Coração. Foi secretário dos Transportes no governo Pedro Ivo Campos.