Esperidião Amin (PP) apresenta projeto para um novo Senado

Senadores do PP e de outros partidos, que tomarão posse no dia 1º de fevereiro de 2019, estão recebendo documento do senador Esperidião Amin (PP) com ideias e propostas para presidir a Câmara Alta. Intitulado “Ajudar o Brasil – Valorizar o Senado”, destaca a forte mensagem do povo nas urnas pelas mudanças e enfatiza que esta agenda nacional é mais importante do que interesses partidários e pessoais.

– O Brasil quer atitudes e deliberações que nos ajudem a atravessar esta turbulência! O Senado deve ser instituição positiva nessa travessia. Sendo claro: mais do que aspirar posição de liderança nesta missão – pessoalmente tenho motivação para isto -, avalio que é indispensável construir um denominador comum de atitudes, de procedimentos e de objetivos.

Menciona três tópicos que poderão valorizar o Senado e ajudar o Brasil: dar urgência à deliberação de iniciativas que reafirmem as prerrogativas do parlamento e reduzam as possibilidades do “ativismo” de outros poderes.

A seleção dessas iniciativas e a atuação do Senado é chamamento que se impõe. Omissões de nossa parte fragilizam não só o Congresso, mas também os próprios “ativistas” e a democracia; Deliberar sobre a avaliação sistemática das Renúncias de Receita.

Este conjunto, que monta mais de R$ 300 bilhões por ano (mais de 20% do Orçamento da União), não pode se perpetuar sem que o Senado – a Casa da Federação, crie mecanismos legais de avaliação dos seus reflexos quanto à geração/manutenção de empregos, competitividade do setor, benefícios para o consumidor e redução de desigualdades regionais, dentre outros tópicos; Modernização das formas de comunicação da Casa e dos parlamentares.

A eleição mostrou que, independentemente de esforços já feitos, devemos evoluir muito na utilização de mídias sociais, tanto na defesa da instituição quanto na comunicação afirmativa de seus integrantes.

Esta agenda, a meu ver, pode e deve compreender estes e/ou outros tópicos como uma espécie de senso comum construído de forma cooperativa, independentemente de disputas inerentes ao processo democrático. Todas as contribuições devem ser consideradas. Esperidião Amin – 21/12/2018.