*Por Renato Ígor
Estabelecer a idade mínima para as aposentadorias no serviço público, inclusive para as aposentadorias especiais, torna-se medida urgente em Santa Catarina ou em qualquer ente público.
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É isso o que apontam técnicos da Fazenda ouvidos na condição de anonimato por este colunista interino. O sinal de alerta veio, de novo, com mais um dado estarrecedor. O ritmo de crescimento de gasto com inativos é superior ao gasto com os ativos.
A explicação são as aposentadorias precoces. Mesmo com mil policiais militares, 300 bombeiros e inúmeros outros servidores contratados, especialmente para segurança pública, o volume que vai para a reserva e se aposenta é em ritmo superior. Sem estabelecer idade mínima, não conseguiremos repor a força de trabalho.
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O desafio é vencer o lobby das corporações. Na atual perspectiva, o Estado gastará cada vez mais com folha e aposentadoria sem conseguir ampliar a oferta de serviços públicos com qualidade. Menos mal que a arrecadação deve ter um incremento médio de 10% em Santa Catarina em 2018.
Muros e grades
O país está cada vez mais desigual. Ralatório da Oxfam Brasil, conforme o DC mostrou na terça-feira, apontou que a redução da desigualdade no país estagnou pela primeira vez em 15 anos. Em 2017, o Brasil tinha 15 milhões de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial – renda de até U$1,90 por dia, crescimento de 11% em relação a 2016.
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Não há país no mundo que consiga viver em paz com tamanha desigualdade. Há quem pense que se combate esse problema com crescimento econômico e ausência do Estado da economia. Tem, ainda, quem defenda a ideia de imposto progressivo, taxação de grandes fortunas. Fica ao gosto de cada um, sem problemas. Entretanto, sem atacar essa mazela, precisaremos cada vez mais de muros e grades mais altos. E isso não é papo de comunista.
Sobrou dinheiro
O Poder Judiciário catarinense não deve repetir o gesto do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O TCE devolveu na segunda-feira R$ 20 milhões ao governo do Estado. Em encontro recente com a imprensa, quando da divulgação do ingresso do TJ/SC nas redes sociais, perguntei ao presidente do TJ/SC, desembargador Rodrigo Collaço, se haveria devolução:
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– Acho difícil, respondeu.
Modelo Militar
O governador eleito Carlos Moisés visitou na terça-feira o comando da Polícia Militar. Durante a visita, que durou cerca de três horas, o comandante-geral da PMSC, Araújo Gomes, apresentou os programas PMSC Mobile, Câmeras Policiais Individuais, PMSC Cidadão e Análise Preditiva. Segundo o futuro governador, a PM pode “ser exemplo de administração, com ações que podem ser adaptadas para outros setores, como por exemplo a Saúde e Educação”.
Desarmamento
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB), autor do projeto de revogação do Estatuto do Desarmamento, visitou na terça (27) o presidente eleito Jair Bolsonaro no Centro de Transição, em Brasília. Os dois alinharam a ideia de que o projeto que flexibiliza a posse de arma será votado em 2019. Um congresso com perfil mais conservador e as chances de aprovação são os motivos.
Saneamento
Inicia nesta quarta (28) o 7º Encontro Estadual de Cooperação Técnica Funasa/Assemae–SC. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Regional Santa Catarina (Assemae) em parceria com a Fundação Nacional da Saúde). A Engenharia e a Fiscalização de Empreendimentos Públicos de Saneamento” é o tema do encontro que ocorre na Fiesc.