Derrubada do duodécimo: como foi a derrota do governador Moisés a partir da união dos poderes e Udesc

Com 31 votos a favor, sete contra e uma abstenção, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o parecer do deputado Marcos Vieira, referendado pela Comissão de Finanças, mantendo o duodécimo dos Poderes e da Udesc no Orçamento do Estado para 2020. Na prática, derrubou o projeto original do governador Carlos Moisés da Silva.

O governo recuou no ultimo minuto da prorrogação. O próprio governador defendeu o projeto horas antes em entrevista à CBN Diário, de Florianópolis. Naquele momento, o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, fazia apelos aos deputados estaduais do MDB e de outros partidos para que aprovassem a proposta original.

O enredo da derrota, contudo, já estava desenhado. No início da semana, pelo menos 28 deputados já antecipavam votos contra o projeto do Executivo. O secretário Douglas Borba tomou o café da manhã com os deputados do MDB. Ali, o deputado Valdir Cobalchini sugeriu um acordo, com o governo admitindo a derrota e propondo uma nova negociação com os Poderes. Douglas Borba resistiu e manteve a posição – mesmo conversando pelo telefone com Moises da Silva, em Brasilia – e a levou na reunião com os deputados do PSL/PR. O deputado sargento Lima (PSL) decidiu usar a chamada “bala de prata”, apresentando voto-vista na reunião da Comissão de Finanças. Posição olimpicamente ignorada pela Comissão. 

Durante toda a tramitação e, em especial, em plenário, os oradores repetiram o que foi destacado pelo deputado Ivan Naatz (PV): “O governo perdeu por falta de diálogo, por falta de comunicação e por falta de respeito aos poderes”.

Dia memorável

A Alesc viveu um dia histórico nesta terça-feira (11) com a votação da LDO de 2020. Magistrados do TJSC, membros do Ministério Público, professores e técnicos da Udesc, conselheiros do TCE e prefeitos compareceram em peso na Comissão de Finanças para apoiar o parecer do deputado Marcos Vieira, contra o projeto do governador. A maioria continuou no plenário, incluindo os chefes de Poderes e o reitor da Udesc até a votação final. A relação entre os poderes nunca foi tão afinada.

Sem pires

Ao final dos discursos sobre a LDO, o presidente Julio Garcia fez um histórico sobre os esforços dos Poderes para conquista do duodécimo, lembrando que até a década de 1980 viviam de pires na mão apelando aos governadores. E foi taxativo sobre o futuro: “Não há que se mexer no duodécimo, seja agora, amanhã ou no ano que vem. A origem do duodécimo tem uma luta histórica. Por que retroceder? Para perder a independência? A Assembleia vai dar boas notícias ao governo no final do ano”. 

Solitário

Decisão absolutamente surpreendente, tomada pelo deputado Mauricio Eskudlar (PR) na Comissão de Finanças. Depois que o deputado Sargento Lima(PSL) leu o voto vista pela rejeição do parecer do deputado Marcos Vieira(PSDB), o líder do governo recomendou que todos votassem com o relator e contra o projeto do governador Moisés. Eskudlark explicou que procurava poupar os deputados do confronto na votações. E deixou o sargento Lima falando sozinho.

Desastrosos

Se o projeto da LDO proposto pelo governador tivesse sido aprovado pela Alesc, SC viveria uma situação caótica no funcionamento dos Poderes. Declarações na coletiva após a rejeição da proposta: “A atuação da Justiça estaria comprometida, com fechamento de varas e comarcas”, disse o desembargador Rodrigo Collaço; “O efeito seria desastroso para o Ministério Público”, afirmou Fernando Comin; “O corte tomaria R$ 75 milhões, a dotação total de custeio da Udesc. Exigiria cortes em investimentos, bolsas e projetos”, do reitor Marcus Tomazzi.