As frases mais repetidas durante a reunião da Comissão de Finanças e depois na sessão plenária que derrotou o projeto do governador Moisés da Silva de redução do duodécimo dos Poderes e Udesc enfatizaram a falta de diálogo e de comunicação.
Continua depois da publicidade
A primeira constatação: o projeto da LDO estava há mais de um mês na Comissão de Finanças com o relator, deputado Marcos Vieira. Ele nunca foi procurado pelo Executivo para justificar a proposta de diminuição do duodécimo.
A segunda observação destacada por vários oradores: antes de remeter o pedido de redução, o governador tinha o dever de ouvir os poderes, para saber como e onde cortar. Decidiu isoladamente, a partir de um simples comunicado da Secretaria da Fazenda, e louvou-se na orientação equivocada da Secretaria da Casa Civil.
Os deputados constataram nos últimos dias que os Poderes realizaram estudos técnicos sobre necessidades orçamentárias. E que o Executivo “chutou” a proposta, sem atentar para as consequências das restrições financeiras. Maior prova: a Udesc ficaria com atividades inviabilizadas com o corte de 75 milhões de reais em seu orçamento de 2020, uma vez que esta é a despesa de custeio este ano.
— O governo precisa ter mais cuidado – alertou o deputado Ivan Naatz(PV). Uma proposta sem conversa, empurrada goela abaixo, sem estudos prévios. O governo precisa ser mais habilidoso, aprender a dialogar, construindo a quatro mãos. Não fez nada disso e levou uma marcha a ré histórica.
Continua depois da publicidade
Na entrevista coletiva que concederam após a derrubada da proposta governamental, os chefes dos poderes, o presidente da Fecam e o reitor da Udesc foram unânimes em classificar de “desastrosa” a proposta, e que provocaria uma situação caótica no Estado se tivesse sido aprovada pela Assembleia Legislativa.
A partir de agora, surge a proposta de inicio de conversações para aproveitamento das sobras dos poderes e devolução ao Executivo.
A Assembleia Legislativa evitou o pior: o tensionamento maior entre os poderes, consequências irreparáveis no confronto dos deputados e radicalização do processo politico.