Denúncia contra Paulo Bauer inclui outros catarinenses

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo contra o ex-senador Paulo Bauer, pelo suposto recebimento de R$ 11,8 milhões de propinas, inclui outras nove pessoas também acusadas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além do ex-parlamentar e seu assessor Marcos Antônio Moser, foram denunciados Nelson José de Mello, João Alves de Queiroz Filho, Carlos Roberto Scorsi, Sílvio Tadeu Agostinho, Nereu Antônio Martinelli, Péricles Luiz Medeiros Prade, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira e Maurício Sampaio Cavalcanti.

Segundo o MPF-SP, "a ação é resultado das investigações realizadas a partir do acordo de colaboração firmado com Nelson José de Mello. Ele apresentou provas que corroboram seus depoimentos, incluindo cópias de contratos fictícios, sem a devida contraprestação de serviços, e uma linha do tempo que mostra a correlação entre os pagamentos feitos para Paulo Bauer e a tramitação de proposta de emenda constitucional de sua autoria no Senado". A PEC 115/2011, arquivada em 2018, alterava o regime tributário sobre medicamentos de uso humano.

Segundo a denúncia, o colaborador Nelson Mello "relatou que considerava importante desenvolver relações políticas com Paulo Bauer, à época considerado um parlamentar de destaque no PSDB, que concorria ao governo estadual e participava ativamente de assuntos relacionados à guerra fiscal entre os estados e a indústria farmacêutica". O acompanhamento da PEC 115/2011 foi batizado internamente como projeto Criciúma.

Os contratos considerados fraudulentos eram firmados entre empresas, que repassavam os valores para o ex-senador, de forma a dissimular a origem do dinheiro. Além dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, as dez pessoas são denunciadas também por formação e participação de organização criminosa, dividida em três grupos. Paulo Bauer e Marcos Moser formavam o núcleo político da organização, enquanto Nelson Mello, João Alves de Queiroz Filho, Carlos Scorsi e Sílvio Tadeu Agostinho eram de núcleo que envolvia empresas. Já Nereu Martinelli, Péricles Prade, Murilo Hidalgo de Oliveira e Maurício Cavalcanti integravam grupo responsável pela lavagem de dinheiro.