O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, afirmou esta manhã, durante entrevista na sede da Associação Catarinense de Imprensa, que a posição do Judiciário Catarinense é pela prisão dos condenados em segunda instância.
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Ele afirmou que a prisão em segunda instância tem maior eficácia no cumprimento das decisões judiciais e porque contribui para reduzir a impunidade. Além disso, não há decisão contra a prisão em segunda instância.
A entrevista foi precedida por uma exposição do presidente sobre a gestão que se encerra em 31 de janeiro de 2020. Vários números foram apresentados sobre o aumento da produtividade dos juízes de primeiro grau e dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Collaço relatou também os principais projetos visando maior eficácia da Justiça, as inovações introduzidas e os avanços registrados no Estado.
O presidente anunciou que na última reunião do ano do Órgão Especial do Tribunal será decidida a devolução da segunda parcela de sobras do orçamento a ser transferida ao Poder Executivo. A primeira foi de 18 milhões de reais e a segunda deverá se aproximar desse valor.
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O futuro presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Roesler, presente ao encontro, cumprimentou o atual presidente, destacando “a excelência da gestão” e dizendo ter consciência dos desafios que vai enfrentar, justamente pelo qualificado trabalho do desembargador Rodrigo Collaço.
Prometeu continuidade, modernidade e mais eficácia, com mais recursos digitais na administração.