“Aumento dos defensivos será um golpe mortal na agricultura de SC”, diz Faesc 

A Federação da Agricultura de Santa Catarina já está em campo contra o aumento de 17% do ICMS sobre os defensivos agrícolas, medida impactante que poderá acontecer a partir de 1º de maio. A suspensão do imposto elevado termina no dia 30 de abril, e a manutenção do benefício aos produtores rurais depende do Conselho de Policia Fazendária – Confaz – e, sobretudo, da Assembleia Legislativa do Estado.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedroso, está liberando um artigo em que defende com dados técnicos e informações científicas a manutenção da isenção. Ele afirma textualmente:  “A agricultura catarinense é avançada, sustentável, limpa, mantenedora de milhares de empregos e exportadora. Conjugada com sua coirmã, a agroindústria, constitui uma longa cadeia produtiva geradora de riquezas e de ampla tributação. Ou seja: é a locomotiva da economia catarinense!”

Prossegue: “Taxar os defensivos e insumos agrícolas pode ser um golpe mortal para atividades essenciais como o cultivo de lavouras, a criação intensiva de animais e a produção de leite. A tributação fará com que as lavouras de milho, soja, feijão e arroz se tornarão deficitárias. Portanto, melhor não plantar.”

Eventual decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. É uma punhalada nas costas de quem produz, atingindo não só o produtor rural, como também os consumidores.“

Diz mais: “Dessa forma, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho, legumes etc. No caso do milho e do farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite etc.”

E completa o presidente da Federação: “A não renovação do Convênio 100 pelo Confaz provocará inflação nos preços dos alimentos, inviabilizará cadeias produtivas, causará desemprego e provocará queda nas exportações. Ou seja, vai descarrilar a locomotiva.”

Esta questão dos defensivos terá nesta quarta-feira (11), uma audiência pública na Assembleia que promete movimentar o legislativo, os principais lideres da agricultura e os meios políticos do Estado.

O presidente da Comissão da Agricultura deputado Marcos Vieira, concedeu entrevista na última segunda-feira (9), dizendo que a palavra final sobre o aumento ou não do ICMS vai depender da Assembleia Legislativa.

O governo será representado pelo secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvea, que anunciará a posição oficial do governador Moisés, que no ano passado defendeu aumento de 17% no ICMS sobre os defensivos.