A nota oficial lançada pela Diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) alertando o governo estadual sobre mudanças na indenização pelo uso de veículo próprio retrata o clima de insegurança vivido pela fiscalização da fazenda, sinalizando por eventual reação.
Continua depois da publicidade
Suspense causado por vários motivos. Primeiro veio a restrição apontada pelo Tribunal de Contas do Estado, com críticas à concessão do benefício de forma generalizada por governos anteriores. Depois, a Secretaria da Administração constituiu uma comissão que estudou a matéria e propôs uma regulamentação positiva para o governo e aprovada pelos fiscais. Agora, contudo, surgem notícias da Secretaria da Fazenda de que o benefício deverá ser reduzido.
Queixam-se os fiscais da falta de diálogo do governo, repetindo o que se registra em relação a inúmeros outros segmentos. É uma gestão pouco aberta ao diálogo. O Sindifisco, que teve efetiva participação na definição das regras no governo Luiz Henrique, sequer foi ouvido na regulamentação que a Fazenda promete decretar nos próximos dias.
Os auditores já tomaram uma decisão: se a indenização for cortada ou reduzida, não usarão mais os veículos próprios e exigirão carro oficial com motorista, o que será muito mais oneroso para o governo.
A fiscalização tem um argumento definitivo: desde que o auxílio foi conferido a receita estadual só aumenta, com frequentes recordes nacionais. Só no primeiro semestre, subiu 2 bilhões e reais além do previsto.
Continua depois da publicidade
Se a indenização for alterada, as consequências são imprevisíveis.
Canonização
Cesar Krieger participou, na Bahia, das homenagens ao catarinense Dom Murilo Ramos Krieger, arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, pelos 76 anos. Estava presente, também, a única irmã viva de Irmã Dulce, cujo processo de canonização tramita no Vaticano. Um processo completo, com toda a documentação médica, com laudos e oitivas sobre milagres da beata brasileira, encontra-se na sede da Arquidiocese
Demarcação
A Câmara de Transporte e Logística da Fiesc terá nesta quarta-feira (2) importante reunião, a partir das 14h. Na pauta, a polêmica demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, contestada no Supremo Tribunal Federal em ação da Procuradoria Geral do Estado. Presença do Procurador Alisson de Bom de Souza. Estará presente também o superintendente da Polícia Rodoviária Federal para falar sobre as graves estatísticas de acidentes nas estradas federais em SC.
MDB: autonomia?
Múltiplas são as leituras sobre a segunda nota oficial assinada pelo presidente estadual do MDB, posicionando-se com independência em relação ao governo Moisés da Silva. A primeira, separando a notória intimidade de vários deputados com a atual administração estadual, que pode contaminar o partido no pleito de 2020. A segunda, o MDB já sente o desgaste da atual gestão sobretudo na região oeste, base de Maldaner. E não quer sofre mais prejuízos nas eleições municipais.
Dia histórico
O prefeito Gean Loureiro estreou o novo terminal do aeroporto Hercílio Luz no primeiro dia, viajando para Brasília, onde vai tentar recursos no orçamento federal de 2020. Classificou o 1o. de outubro como “dia histórico para Florianópolis”, destacando o novo terminal, mais confortável, espaçoso e moderno como “orgulho para SC e polo gerador de novos investimentos”.
Continua depois da publicidade
Pesca
O secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Junior, participa nesta quarta-feira (2) de reunião da Comissão da Pesca da Alesc. Vai relatar o resultado de audiência que manteve com o ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal, sobre a ação direta de inconstitucionalidade impetrara no STF contra ato do governo do Rio Grande do Sul, relativo à proibição de pesca nas 12 milhas. Seif vem a convite do deputado Felipe Estevão (PSL).
Sem penhora
Juiz de Direito da Comarca de Palmas (PR), Eduardo Marques Vianna, assinou a Portaria 22/2019, de 30 de setembro, determinando que a partir de janeiro de 2020 “não será mais realizada penhora online de eventuais contas correntes mantidas pela parte devedora, através do sistema BAENJUD, exceto decorrentes de ordem superior. Esta penhora generalizada também tem sido combatida por advogados catarinenses.
Academia
A Academia de Letras dos Militares Estaduais de SC realiza sessão solene nesta quarta-feira (2), às 20h, na Associação Barriga Verde, celebrando o sétimo aniversário de fundação. O presidente Roberto Menezes outorgará o título de acadêmico de honra ao cel Charles Alexandre Vieira, comandante do Corpo de Bombeiros Militares; a Medalha Almesc ao poeta Pinheiro Neto, presidente da Academia Catarinense de Letras; e Diplomas de Amigo da entidade aos advogados Leandro Silva e Thiago Amaral.
Curtas
Dados
Tribunal de Justiça promove nesta quarta e sexta (2 e 4) um Seminário Internacional sobre a Lei de Proteção de Dados. Virão especialistas da Holanda, Lituânia e Finlândia.
Continua depois da publicidade
Rússia
Consul Geral da Rússia em São Paulo faz palestra nesta quarta-feira (2), às 10h, na Univali de Balneário Camboriú. Falará sobre as relações Brasil-Rússia e as oportunidades de negócios entre os dois países.
Moro
Da presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, sobre a palestra do ministro Sérgio Moro: “Eu estava lá e me emocionei com os aplausos”.