Supervisor da investigação que culminou com a Operação Alcatraz, o auditor fiscal Rogério Adriano Penna concedeu rápida entrevista sobre a atuação da Receita Federal no processo. Graduado em Processamento de Dados pela PUC-RJ, com especialização em Sistemas Integrados de Gestão pela UFRJ, tem mestrado em engenharia pela COPPE/UFRJ.
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Como começou a Operação Alcatraz na Receita Federal?
O início se dá numa fiscalização da Receita Federal. Estava sendo auditada uma empresa prestadora de serviços que atuava com órgãos públicos como seus clientes. Percebemos na contabilidade que entre seus fornecedores estavam empresas inexistentes, chamadas de "noteiras".
Avançamos a investigação com base nos sistemas da Receita Federal e conseguimos obter alguns depoimentos. Verificamos que os valores eram sacados pela empresa e devolvidos para o dono da prestadora de serviço, que dava outros destinos aos valores. Verificamos depois que isso não era feito apenas numa só empresa. Acontecia, também, em dois grupos econômicos.
Várias empresas usavam este esquema de “noteiras”. Foi, então, feita a representação para fins penais para que acontecesse, em paralelo ao trabalho de fiscalização, a investigação criminal conduzida pela Polícia Federal.
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Estes fatos são fruto de fiscalização normal ou de inteligência fiscal?
É possível, nas fiscalizações de rotina, fazer este tipo de cruzamento de dados e identificar estas situações. Uma fiscalização rotineira nos levou, pela qualidade das informações e pela amplitude dos dados que a Receita Federal tem, a constatar esta situação. Registrou fortes indícios de que a empresa não existia de fato e aí prosseguimos com tomada de depoimentos e fiscalizações para confirmar todo o cenário.
E qual foi o foco da investigação?
A investigação identificou casos efetivos de sonegação. Sempre que alguém desvia recursos de uma empresa é necessário fazer alguma simulação para dissimular o que estava acontecendo. E isto constitui crime tributário. É esse crime tributário que resulta esta autuação que gera quase R$ 100 milhões.
Esse é o valor de tributos não recolhidos?
O valor total de tributos não recolhidos, incluindo multa e juros.
Silêncio de Júlio Garcia
Desde que foi alvo de busca e apreensão em seu apartamento, o deputado Júlio Garcia (PSD) manteve silêncio, sem dar entrevistas e sem falar com jornalistas. Manifestou total surpresa com a notificação e vem ouvindo seus advogados, que se inteiram do conteúdo do inquérito. Pelo estilo e pelas previsões, deverá retomar às atividades na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira.