Contrato de sessão onerosa entre a empresa Terminal de Gás Sul e a Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina foi assinado nesta sexta-feira (6), em Florianópolis.
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Representa mais uma importante etapa para instalação de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) na Baia da Babitonga, norte do Estado. Pelo contrato, a empresa fará um investimento de R$ 380 milhões na região e recolherá aos cofres públicos um total de R$ 1 milhão/ano.
Além de aumentar em 50% a oferta de gás natural na região, o terminal irá gerar 22 empregos diretos e 425 indiretos para o atendimento dos serviços. Durante as obras, que devem durar três anos, também serão gerados outros 660 postos de trabalho. “ É uma iniciativa inédita porque é o Governo, por intermédio da SPU, deu as mãos à iniciativa privada pelo bem da população de Santa Catarina e de toda região ”, afirmou Fernando Bispo, secretário da SPU.
O superintendente da SPU Santa Catarina, Nabih Henrique Chraim, comemora: " Além de empregos e renda para região o empreendimento trará fomento para as indústrias, pois o empreendimento propõe geração de gás e energia com sensível redução de custos para região. "
A empresa também prevê a geração de 1.275 novas posições trazidas pelo efeito renda, modelo de geração de empregos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que estima o número de postos de trabalho que poderão surgir a partir de um aumento de produção nos diferentes setores da economia.
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Segundo o SPU, a cessão onerosa seguiu todos os trâmites licitatórios previstos em lei. Além disso, a Terminal Gás Sul garantiu que o projeto não impedirá a atividade pesqueira da Baía de Babitonga e também não afetará a prática de Surf ou qualquer atividade marítima na região.
O empreendimento também respeitará o mangue e a restinga, pois limitará a aproximação de embarcações e impedirá construções no entorno. A gestão de resíduos, óleos e lubrificantes atenderá rigorosamente a legislação ambiental.