As Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura realizam nesta quarta-feira (3) no auditório Antonieta de Barros uma audiência histórica, com a presença de mais de 1.500 agricultores e representantes do meio rural catarinense. Eles ocupam todos os espaços no auditório, no salão vermelho, nas galerias e no plenário do legislativo estadual.
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Objetivo principal: defender a renovação do Convênio 100, do Conselho de Política Fazendária – Confaz – que assegura isenção de ICMS na compra de defensivos agrícolas.
A reunião está sendo presidida pelo deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças, com a presença dos secretários Paulo Eli e Ricardo de Gouvea, de vários deputados e dos presidentes das quatro principais entidades ligadas ao meio agrícola do Estado.
Logo no início, o deputado Marcos Vieira pediu as deputadas mulheres que entregassem ao secretário da Fazenda,Paulo Eli, uma moção da Assembleia, fazendo apelo ao governador Carlos Moisés da Silva para que defenda no Confaz a renovação do convênio 100, viabilizando o incentivo fiscal.
Já o presidente da Federação da Agricultura, José Zeferino Pedroso, dirigiu apelo ao governador Moisés, em nome de 500 mil famílias de catarinenses que trabalham na agricultura em 180 mil proprietários rurais, para que vote pela renovação do Convênio 100 no Confaz.
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Zezo Pedroso destacou que mais de 50% das propriedades usam defensivos e que não há um só caso de saúde.
— Santa Catarina é considerado Estado Modelo no Brasil e no mundo sobre uso dos defensivos. Ninguém compra defensivos sem receituário e o vasilhame é obrigatoriamente devolvido – prosseguiu o presidente da Faesc.
Mais adiante fez um comparativo, referindo-se à declaração do governador Moisés que considerada defensivo um “veneno”, citando o exemplo do Japão, que usa 9 quilos de defensivos contra 4,3 quilos de Santa Catarina e destaca-se como país da maior longevidade do mundo.